Uma grande novidade promete trazer alívio para o orçamento das famílias brasileiras de baixa renda. Com a reforma tributária recentemente aprovada, foi criado o mecanismo de cashback tributário, que permite a devolução de parte dos impostos pagos por essas famílias em compras de produtos e serviços essenciais.
de impostos; veja como receber o cashback. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O cashback tributário funciona como uma forma de compensar o impacto da tributação sobre bens indispensáveis, como água, energia elétrica, gás e até serviços de internet. Assim, as famílias de baixa renda poderão recuperar uma parte do valor gasto com impostos, aliviando o peso das despesas no orçamento doméstico.
Família de baixa renda têm direito ao cashback?
De acordo com o InfoMoney, as famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no CadÚnico. Essa base de dados já é utilizada para identificar as famílias em situação de vulnerabilidade social e que têm direito a programas como o Bolsa Família.
A especialista Jamille Novaes, colaboradora do FDR, explica sobre novidade da Caixa oferecendo cashback, pontos extras e isenção de anuidade para usuários do cartão de crédito.
O especialista Ariel França, colaborador do FDR, explica sobre como ganhar dinheiro com o cashback.
Quais produtos e serviços terão o cashback?
A lei complementar que regulamenta o cashback estabelece que haverá 100% de devolução dos impostos sobre:
- Água;
- Gás;
- Energia elétrica;
- Esgoto;
- Telefone e internet;
- Para outros produtos e serviços, a devolução será de pelo menos 20% dos impostos pagos.
Como será feito o pagamento do cashback?
A forma exata de pagamento ainda está sendo definida, mas uma das possibilidades é o cruzamento de dados entre a nota fiscal, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o CadÚnico. O valor do cashback pode ser creditado diretamente na conta bancária do beneficiário ou em um cartão específico.
Quais os benefícios do cashback tributário?
- Aumento do poder de compra: ao receber parte dos impostos de volta, as famílias de baixa renda terão mais dinheiro para gastar em outras necessidades;
- Redução da desigualdade social: o cashback contribui para reduzir a desigualdade social, pois beneficia diretamente as famílias mais vulneráveis;
- Simplificação do sistema tributário: a medida pode contribuir para a simplificação do sistema tributário brasileiro.
