Uma nova proposta de reforma tributária promete trazer alívio para os bolsos dos brasileiros de baixa renda.
beneficiar brasileiros com MAIS dinheiro. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Segundo matéria do G1, o relator da proposta, senador Eduardo Braga, incluiu no texto a devolução de parte dos impostos pagos em serviços essenciais como água, energia elétrica, gás e, agora, também em serviços de telecomunicações, como telefone e internet.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre cashback, confira.
Como funciona o cashback?
O cashback é um mecanismo que permite a devolução de parte dos impostos pagos por famílias de baixa renda em determinados produtos e serviços. A ideia é tornar o sistema tributário mais justo, aliviando a carga tributária sobre quem menos ganha. Entenda mais sobre o cashback também no vídeo abaixo do especialista Ariel França, colaborador do FDR.
Serviços beneficiados
Com a nova proposta, os serviços de telecomunicações, como planos de celular e internet, passam a fazer parte da lista de serviços que terão parte dos impostos devolvidos. Além deles, também estão inclusos:
- Energia elétrica;
- Água;
- Esgoto;
- Gás canalizado;
- Botijão de gás.
Quem tem direito ao cashback?
Para ter direito ao cashback, o consumidor precisa estar inscrito no CadÚnico e ter renda familiar de até meio salário mínimo.
A forma como o dinheiro será devolvido ainda será definida pela Receita Federal, mas a proposta prevê que a devolução seja feita no momento da cobrança dos serviços.
Benefícios do cashback
O cashback traz diversos benefícios para as famílias de baixa renda, como:
- Aumento do poder de compra: com mais dinheiro no bolso, as famílias podem consumir mais e melhorar sua qualidade de vida;
- Redução da desigualdade social: o cashback contribui para reduzir a desigualdade social, pois beneficia as famílias que mais precisam;
- Incentivo à formalização: a proposta exige a emissão de notas fiscais para ter direito ao cashback, incentivando a formalização da economia.
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