Quem quier finalmente tirar sua habilitação no ano que vem pode contar com a CNH Social 2025. O programa é uma iniciativa estadual e permite que todo o processo de emissão do documento seja financiado pelo governo do estado, não há custo algum para o cidadão.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Não são todos os estados do país que liberam a CNH Social. Logo, para conseguir se habilitar sem pagar nada é preciso residir em um local que possua um programa com esse intuito.
Os governos criam programas como esse a fim de capacitar as pessoas de baixa renda para o mercado de trabalho.
Estados que oferecem CNH sem custo
Um dos primeiros passos para conseguir a CNH grátis é morar no estado em que há um programa disponível nesse sentido. A seleção é feita pelo DETRAN (Departamento de Trânsito).
Atualmente os estados que possuem vagas abertas para emissão gratuita do documento são:
- Acre;
- Amazonas
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Pará;
- Paraíba;
- Rio Grande do Norte;
- Sergipe;
- Alagoas;
- Pernambuco;
- Roraima.
Quem tem direito a CNH grátis?
No programa da CNH grátis, que pode ter nome diferente dependendo da região, todo o processo para emissão da habilitação é feito gratuitamente. Isso incluí o envio dos documentos para primeira via, as aulas teóricas e práticas, e as provas de aptidão.
Em alguns estados também há gratuidade para reprova, ou seja, caso não consiga aprovação na primeira prova o condutor consegue refazer o exame sem pagar nada por isso.
Os critérios para inscrição incluem:
- Ter mais de 18 anos;
- Ser alfabetizado;
- Ter renda familiar de até meio salário mínimo per capita ou, ainda, ter renda familiar que não ultrapasse três salários mínimos;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Não ter renda formal;
- Ter comprovante de residência no estado ou no município que está ofertando o programa.
Vale lembrar que cada estado tem as suas regras quanto aos critérios de desempate. Por exemplo, dando prioridade para pessoas de menor renda, mulheres, indígenas, negros ou que moram em cidades específicas.
Como conseguir a CNH gratuita?
Para se inscrever no programa e conseguir a emissão da CNH grátis é preciso aguardar a liberação de novas vagas no seu estado. Alguns locais, como no Espírito Santo, há abertura de dois processo seletivos por ano.
O processo envolve:
- Se inscrever no site do Detran do seu estado;
- Enviar os documentos necessários;
- Aguardar a seleção que é feita com base nos critérios de seleção.
Depois de aprovado basta comparecer até a autoescola que for designado.
