Uma boa notícia para os brasileiros que recebem pensão por morte: com o aumento do salário aprovado pelo Congresso Nacional, o valor da pensão por morte também passará pelo reajuste.
O cálculo do salário mínimo em 2025 considera o valor do mínimo atual e a aplicação da reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (3,5%) e o crescimento real de 2,9%, referente à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023.
Até o final deste ano, o salário mínimo é de R$ 1.412. A partir de 1º de janeiro de 2025, passará a ser R$ 1.509.
Qual será o valor das pensão por morte com o novo salário de 2025?
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O valor do salário mínimo serve de parâmetro para o reajuste de programas e benefícios, como: pensão por morte, aposentadoria, Benefício da Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença, entre outros.
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Na última quarta-feira (17/12), o Congresso Nacional aprovou o novo salário mínimo no valor de R$ 1.502;
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Caso sancionado pelo presidente Lula, o reajuste será menor que o esperado já que, anteriormente, o Governo Federal tinha anunciado um salário de R$ 1.509;
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Apesar disso, o primeiro anúncio do governo foi de R$ 1.502;
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O reajuste será de R$ 92;
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Agora, segue para sanção presidencial;
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O mínimo é a base de remuneração para trabalhadores brasileiros no regime CLT, com jornada de 44 horas semanais.
Quem pode solicitar a pensão por morte?
Segundo o Valor Econômico, a pensão por morte é um benefício oferecido aos dependentes do segurado após o seu falecimento ou quando uma pessoa some em condições que sejam improváveis para a sobrevivência.
Veja quem pode solicitar a pensão por morte:
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Cônjuge
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Filhos menores de 21 anos
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Enteados e menores tutelados (equiparados à condição de filho)
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Para esse grupo, a dependência econômica é presumida.
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Pais dependentes do falecido.
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Irmãos menores de 21 anos.
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Dependentes portadores de deficiências: não há limite de idade.
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A comprovação da dependência de um parente exclui o direito dos dependentes dos grupos seguintes.
A especialista Jamille Novaes comenta quanto tempo o beneficiário pode receber a pensão por morte, confira.