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INSS ajusta pensão por morte com aumento do salário mínimo

Por Marina Costa Silveira
23 de dezembro de 2024
INSS ajusta pensões por morte com aumento do salário mínimo

Mudança na Pensão por morte diminui o valor do benefício; entenda.  (Imagem: FDR)

Uma boa notícia para os brasileiros que recebem pensão por morte: com o aumento do salário aprovado pelo Congresso Nacional, o valor da pensão por morte também passará pelo reajuste. 

INSS ajusta pensões por morte com aumento do salário mínimo
Imagem: FDR

O cálculo do salário mínimo em 2025 considera o valor do mínimo atual e a aplicação da reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (3,5%) e o crescimento real de 2,9%, referente à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023.

Até o final deste ano, o salário mínimo é de R$ 1.412. A partir de 1º de janeiro de 2025, passará a ser R$ 1.509. 

Qual será o valor das pensão por morte com o novo salário de 2025?

  • O valor do salário mínimo serve de parâmetro para o reajuste de programas e benefícios, como: pensão por morte, aposentadoria, Benefício da Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença, entre outros.

  • Na última quarta-feira (17/12), o Congresso Nacional aprovou o novo salário mínimo no valor de R$ 1.502;

  • Caso sancionado pelo presidente Lula, o reajuste será menor que o esperado já que, anteriormente, o Governo Federal tinha anunciado um salário de R$ 1.509;

  • Apesar disso, o primeiro anúncio do governo foi de R$ 1.502;

  • O reajuste será de R$ 92;

  • Agora, segue para sanção presidencial;

  • O mínimo é a base de remuneração para trabalhadores brasileiros no regime CLT, com jornada de 44 horas semanais.

Quem pode solicitar a pensão por morte?

Segundo o Valor Econômico, a pensão por morte é um benefício oferecido aos dependentes do segurado após o seu falecimento ou quando uma pessoa some em condições que sejam improváveis para a sobrevivência.

Veja quem pode solicitar a pensão por morte:

  • Cônjuge

  • Filhos menores de 21 anos

  • Enteados e menores tutelados (equiparados à condição de filho)

  • Para esse grupo, a dependência econômica é presumida.

  • Pais dependentes do falecido.

  • Irmãos menores de 21 anos.

  • Dependentes portadores de deficiências: não há limite de idade.

  • A comprovação da dependência de um parente exclui o direito dos dependentes dos grupos seguintes.

A especialista Jamille Novaes comenta quanto tempo o beneficiário pode receber a pensão por morte, confira.

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