Com o fim de 2024 se aproximando, um tema que tem gerado grande discussão, especialmente entre idosos e trabalhadores CLTs, é o pagamento do 13º salário do INSS. Nos últimos dias, circulam boatos sobre um possível corte no valor desse benefício, o que tem gerado preocupações.
É essencial entender que a empresa responsável pelo pagamento do 13º salário do INSS precisa realizar descontos obrigatórios. Antes de o valor ser transferido ao beneficiário, uma parte será retida para o pagamento de contribuições previdenciárias ou impostos devidos.
O 13º salário do INSS para os idosos, que somam cerca de 1 milhão de pessoas, será pago em uma única parcela. Por isso, os descontos aplicáveis ocorrerão ainda neste mês de novembro.
Já os trabalhadores com vínculo formal terão o desconto somente na segunda parcela, prevista para dezembro. Esse valor tende a ser inferior ao da primeira, pois a segunda parcela é reduzida pelo Imposto de Renda (IR) e pela contribuição do INSS.
Como calcular o corte do 13º salário do INSS?
Para calcular o valor do segundo pagamento do 13º salário do INSS, é necessário primeiro dividir o salário bruto pela metade. Em seguida, devem ser aplicados os descontos do INSS e Imposto de Renda (IR), de acordo com as tabelas de alíquotas.
Vale ressaltar que os segurados do INSS terão o desconto apenas do Imposto de Renda, caso o valor ultrapasse o limite de isenção. Já os trabalhadores com carteira assinada terão descontos tanto do IR, para quem exceder o limite de isenção, quanto do INSS, independentemente do valor.
Descontos do Imposto de Renda no 13º salário do INSS
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Base de cálculo |
Alíquota |
Dedução |
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Até R$ 2.259,20 |
– |
– |
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De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 |
7,5% |
R$ 169,44 |
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De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 |
15,0% |
R$ 381,44 |
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De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 |
22,5% |
R$ 662,77 |
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Acima de R$ 4.664.68 |
27,5% |
R$ 896,00 |
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é garantido para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. O cálculo para esses casos segue regras específicas.
Para benefícios temporários, como o auxílio-doença e o auxílio-acidente, o valor do 13º salário do INSS é ajustado proporcionalmente ao período em que o segurado recebeu o benefício. Assim, o pagamento varia de acordo com o tempo de cobertura.
É importante lembrar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não incluem o 13º salário, conforme as normas legais.
Consulta do 13º salário do INSS
Os beneficiários do 13º salário do INSS podem verificar o valor do benefício diretamente pelo portal ou aplicativo “Meu INSS”. A plataforma fornece detalhes sobre o valor e as datas de pagamento do abono anual.
Para utilizar a ferramenta, é preciso fazer um cadastro simples e criar uma senha de acesso. Assim, os usuários conseguem acessar todas as informações relacionadas aos seus benefícios.
Cálculo do 13º salário do INSS
O cálculo do 13º salário do INSS é simples e baseia-se no tempo de recebimento do benefício ao longo do ano. O valor é proporcional aos meses em que o beneficiário recebeu o pagamento.
Aposentados e pensionistas que receberam o benefício o ano todo têm direito ao valor integral do 13º salário, que corresponde ao valor mensal. Já aqueles que começaram a receber o benefício durante o ano, como em junho, terão o valor proporcional aos meses em que o benefício foi efetivamente pago.
Para o cálculo, considera-se como mês completo aquele em que o benefício foi recebido por pelo menos 15 dias. Caso o pagamento comece após o dia 15 de um mês, esse período não será contado para o cálculo do 13º salário.
Calendário do 13º salário do INSS
Para quem recebe um salário mínimo
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Final 1: 25 de outubro;
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Final 2: 28 de outubro;
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Final 3: 29 de outubro;
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Final 4: 30 de outubro;
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Final 5: 31 de outubro;
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Final 6: 1º de novembro;
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Final 7: 4 de novembro;
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Final 8: 5 de novembro;
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Final 9: 6 de novembro;
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Final 0: 7 de novembro.
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
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Final 1 e 6: 1º de novembro;
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Final 2 e 7: 4 de novembro;
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Final 3 e 8: 5 de novembro;
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Final 4 e 9: 6 de novembro;
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Final 5 e 0: 7 de novembro.
