O pagamento do 13º salário é aguardado com expectativa em novembro, beneficiando trabalhadores, aposentados, pensionistas e servidores. A primeira parcela deve ser quitada até 30 de novembro, mas, por cair em um sábado, o depósito precisa ser feito até sexta-feira, 29.
A segunda parcela do 13º salário tem como prazo final o dia 20 de dezembro. Segundo o Dieese, a liberação desse benefício deverá movimentar mais de R$ 321 bilhões na economia, o equivalente a 3% do PIB nacional.
Mais de 90 milhões de brasileiros, entre trabalhadores com carteira assinada e beneficiários do INSS, beneficiários do valor. O impacto reforça a importância do 13º salário para o consumo e a atividade econômica no país.
Quais regras devem ser cumpridas para receber o 13º Salário?
O 13º salário é direcionado aos trabalhadores que exercem atividades assalariadas formais, ou seja, com assinatura na carteira de trabalho por mais de 15 dias. No entanto, outros requisitos também devem ser cumpridos para se tornar apto ao benefício, como:
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Ser um trabalhador rural, urbano, avulso, doméstico ou aposentados e pensionistas do INSS;
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Empregados demitidos por justa causa não recebem o 13º salário se a rescisão tiver acontecido antes do pagamento da primeira parcela;
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Empregados afastados que recebem o auxílio doença ou que estão com o trabalho suspenso recebem o abono natalino proporcional ao tempo trabalhado, enquanto o restante deve ser pago pelo INSS;
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Os trabalhadores afastados devido a algum acidente têm direito ao 13º salário proporcional ao tempo trabalhado durante o ano em questão;
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Estagiários não têm direito ao 13º salário, porém as empresas podem pagá-lo por livre e espontânea vontade.
