Os beneficiários do 13º salário do INSS, incluindo aposentados, pensionistas e aqueles que obtiveram benefícios em junho de 2024, terão o pagamento do abono de Natal em parcela única. Esse valor será creditado junto com a parcela regular do benefício no mês de novembro.
Circulam informações falsas nas redes sociais e sites, afirmando que haverá uma folha extra do 13º salário do INSS para quem começou a receber no meio do ano, ou até mesmo um “14º salário”. No entanto, essas notícias não têm fundamento.
Desde 2020, o INSS tem efetuado o pagamento das parcelas do 13º salário no primeiro semestre, o que gera barcos a cada ano. O instituto esclarece que não há nenhuma previsão legal para esses pagamentos extras e alerta os beneficiários a terem cuidado com links suspeitos relacionados ao abono.
Calendário do 13º salário do INSS em novembro
O 13º salário do INSS será pago entre 25 de novembro e 6 de dezembro, com dados variando conforme o final do número do benefício e o valor, que pode ser igual ou superior ao salário mínimo. Além dos aposentados e pensionistas, o abono também será destinado a beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte.
Se o benefício for finalizado antes de 31 de dezembro de 2024, o abono será pago proporcionalmente ao período recebido. Porém, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, não terá direito ao 13º salário do INSS .
Calendário do 13º salário do INSS
Para quem recebe um salário mínimo
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Final 1: 25 de outubro;
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Final 2: 28 de outubro;
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Final 3: 29 de outubro;
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Final 4: 30 de outubro;
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Final 5: 31 de outubro;
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Final 6: 1º de novembro;
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Final 7: 4 de novembro;
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Final 8: 5 de novembro;
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Final 9: 6 de novembro;
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Final 0: 7 de novembro.
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
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Final 1 e 6: 1º de novembro;
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Final 2 e 7: 4 de novembro;
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Final 3 e 8: 5 de novembro;
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Final 4 e 9: 6 de novembro;
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Final 5 e 0: 7 de novembro.
Como consultar o 13º salário do INSS?
Pelo site:
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Acesse www.meu.inss.gov.br;
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Na página inicial, vá em “Entrar com gov.br”;
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Depois, informe o CPF e clique em “Continuar”;
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Na página seguinte, digite a senha e vá em “Entrar”;
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Na página inicial, clique em “Extrato de Pagamento”;
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No extrato estará informado o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário é o código 104;
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É possível gerar o PDF, clicando no final da página em “Baixar PDF”.
Pelo aplicativo:
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Abra o aplicativo Meu INSS;
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Clique em “Entrar com gov.br”;
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Informe o CPF e vá em “Continuar”, depois, digite sua senha e vá em “Entrar”;
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Na página inicial, vá em “Extrato de pagamento”;
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No extrato do mês referente ao pagamento do 13º estará informado o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário (código 104);
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É possível gerar o PDF, clicando no final da página em “Baixar PDF.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é garantido para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. O cálculo para esses casos segue regras específicas.
Para benefícios temporários, como o auxílio-doença e o auxílio-acidente, o valor do 13º salário do INSS é ajustado proporcionalmente ao período em que o segurado recebeu o benefício. Assim, o pagamento varia de acordo com o tempo de cobertura. É importante lembrar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não incluem o 13º salário, conforme as normas legais.
Descontos no 13º salário do INSS
O 13º salário do INSS é pago em duas parcelas, e a segunda parcela está sujeita a descontos. Esses descontos incluem o Imposto de Renda (IR) e a contribuição previdenciária (INSS), que variam conforme a faixa de renda do beneficiário.
A contribuição ao INSS possui alíquotas progressivas que dependem do valor do benefício. Em 2024, essas alíquotas são aplicadas conforme faixas salariais específicas, que determinam o valor da dedução. Quanto ao Imposto de Renda, a aplicação segue a tabela progressiva, considerando o valor total do 13º salário. Aqueles que recebem abaixo do limite de isenção estão isentos do desconto de IR.
O cálculo do 13º salário do INSS pode ser exemplificado com um beneficiário que recebe R$ 2.000 mensais e recebeu o benefício durante todo o ano de 2024. Na primeira parcela, o beneficiário recebe R$ 1.000, que corresponde a 50% do valor do benefício, sem qualquer desconto.
Já na segunda parcela, o valor de R$ 1.000 sofre deduções de INSS e, eventualmente, Imposto de Renda. Com uma alíquota de INSS de 9% e isenção de IR, o desconto seria de R$ 180, resultando em um valor líquido de R$ 820 na segunda parcela.
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