Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social, incluindo aposentados e pensionistas, que começaram a receber seus benefícios a partir de junho deste ano, têm direito ao 13º salário do INSS em parcela única. O pagamento será feito junto com a parcela de novembro, como de costume.
Circulam informações falsas nas redes sociais, como o lançamento de uma folha extra de 13º salário do INSS ou a inclusão de um 14º salário para quem recebe o BPC. O INSS esclarece que essas notícias não têm fundamento legal e orienta a população a ter cuidado com rumores sobre o pagamento do abono de Natal.
O pagamento do 13º salário do INSS começará em 25 de novembro e se estenderá até 6 de dezembro, com datas variadas conforme o final do benefício e o valor recebido, seja ele igual ou superior ao salário mínimo.
O abono anual será pago a beneficiários de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, salário-maternidade e auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Em caso de benefício com término antes de 31 de dezembro, o valor será proporcional ao tempo recebido.
Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Renda Mensal Vitalícia, incluindo idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, não têm direito ao 13º salário do INSS.
Calendário do 13º salário do INSS
Para quem recebe um salário mínimo
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Final 1: 25 de outubro;
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Final 2: 28 de outubro;
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Final 3: 29 de outubro;
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Final 4: 30 de outubro;
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Final 5: 31 de outubro;
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Final 6: 1º de novembro;
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Final 7: 4 de novembro;
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Final 8: 5 de novembro;
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Final 9: 6 de novembro;
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Final 0: 7 de novembro.
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
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Final 1 e 6: 1º de novembro;
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Final 2 e 7: 4 de novembro;
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Final 3 e 8: 5 de novembro;
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Final 4 e 9: 6 de novembro;
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Final 5 e 0: 7 de novembro.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é garantido para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. O cálculo para esses casos segue regras específicas.
Para benefícios temporários, como o auxílio-doença e o auxílio-acidente, o valor do 13º salário do INSS é ajustado proporcionalmente ao período em que o segurado recebeu o benefício. Assim, o pagamento varia de acordo com o tempo de cobertura.
É importante lembrar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não incluem o 13º salário, conforme as normas legais.
Consulta do 13º salário do INSS
Os beneficiários do 13º salário do INSS podem verificar o valor do benefício diretamente pelo portal ou aplicativo “Meu INSS”. A plataforma fornece detalhes sobre o valor e as datas de pagamento do abono anual. Para utilizar a ferramenta, é preciso fazer um cadastro simples e criar uma senha de acesso. Assim, os usuários conseguem acessar todas as informações relacionadas aos seus benefícios.
Cálculo do 13º salário do INSS
O cálculo do 13º salário do INSS é simples e baseia-se no tempo de recebimento do benefício ao longo do ano. O valor é proporcional aos meses em que o beneficiário recebeu o pagamento.
Aposentados e pensionistas que receberam o benefício o ano todo têm direito ao valor integral do 13º salário, que corresponde ao valor mensal. Já aqueles que começaram a receber o benefício durante o ano, como em junho, terão o valor proporcional aos meses em que o benefício foi efetivamente pago.
Para o cálculo, considera-se como mês completo aquele em que o benefício foi recebido por pelo menos 15 dias. Caso o pagamento comece após o dia 15 de um mês, esse período não será contado para o cálculo do 13º salário.
Descontos no 13º salário do INSS
O 13º salário do INSS é pago em duas parcelas, e a segunda parcela está sujeita a descontos. Esses descontos incluem o Imposto de Renda (IR) e a contribuição previdenciária (INSS), que variam conforme a faixa de renda do beneficiário.
A contribuição ao INSS possui alíquotas progressivas que dependem do valor do benefício. Em 2024, essas alíquotas são aplicadas conforme faixas salariais específicas, que determinam o valor da dedução. Quanto ao Imposto de Renda, a aplicação segue a tabela progressiva, considerando o valor total do 13º salário. Aqueles que recebem abaixo do limite de isenção estão isentos do desconto de IR.
O cálculo do 13º salário do INSS pode ser exemplificado com um beneficiário que recebe R$ 2.000 mensais e recebeu o benefício durante todo o ano de 2024. Na primeira parcela, o beneficiário recebe R$ 1.000, que corresponde a 50% do valor do benefício, sem qualquer desconto.
Já na segunda parcela, o valor de R$ 1.000 sofre deduções de INSS e, eventualmente, Imposto de Renda. Com uma alíquota de INSS de 9% e isenção de IR, o desconto seria de R$ 180, resultando em um valor líquido de R$ 820 na segunda parcela.
