O 13º salário do INSS em 2024, conhecido como gratificação natalina, poderá ser pago de forma integral ou fracionada. Para as empresas que escolherem dividir o pagamento, a primeira parcela, equivalente a 50% do total, deve ser quitada até 30 de novembro, sem quaisquer descontos. Essa data também se aplica para o pagamento do valor total do benefício.
A segunda parcela, no entanto, tem um prazo diferente: deve ser paga até 20 de dezembro e, ao contrário da primeira, terá deduções referentes ao Imposto de Renda e ao INSS. A situação é distinta para aposentados e pensionistas, que recebem o 13º salário do INSS em duas parcelas antecipadas pelo governo federal.
No dia 30 de setembro, muitos beneficiários se depararam com a novidade da liberação do 13º salário do INSS em 2024. Essa é a segunda vez que o INSS realiza esse pagamento, já que a primeira parcela foi antecipada no primeiro semestre deste ano.
Os depósitos do 13º salário do INSS em 2024 estão programados para ocorrer entre 25 de novembro e 6 de dezembro, de acordo com o dígito final do benefício. Essas transferências são essenciais para que os beneficiários consigam planejar melhor suas finanças durante as celebrações de fim de ano.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS em 2024?
Os beneficiários do INSS têm direito ao 13º salário em diversas modalidades, incluindo aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.
Entretanto, é importante ressaltar que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não é elegível para esse pagamento, já que é considerado um auxílio assistencial, e não um salário propriamente dito.
Como o 13º salário do INSS em 2024 é calculado?
O 13º salário é diretamente impactado pelo valor do salário mínimo, que em 2024 é estabelecido em R$ 1.412,00. Essa correlação é fundamental para entender como os benefícios são calculados.
O teto de pagamento do INSS, conforme a Portaria Interministerial MTP/ME Nº 26 de 10 de janeiro de 2024, é de R$ 7.786,02. Para calcular o 13º salário, basta dividir o salário bruto por 12, multiplicar o resultado pelos meses trabalhados no ano e, em seguida, dividir o total em duas parcelas.
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A primeira, paga até 30/11, é o valor sem descontos;
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A segunda, paga até 20/12, é o restante com descontos (INSS, IR etc).
Antecipação do 13º salário do INSS em 2024
Para 2025, as expectativas são de que o governo continue a prática da antecipação do 13º salário para idosos, assim como ocorreu nos anos anteriores. Se essa medida for confirmada, as parcelas devem ser pagas entre abril e junho, seguindo o mesmo calendário de 2024.
No entanto, a confirmação dessa antecipação dependerá de fatores econômicos e das políticas do governo no início do ano. Geralmente, essas decisões são divulgadas nos primeiros meses, levando em conta a situação fiscal do país e as necessidades dos beneficiários.
Caso a antecipação não ocorra em 2025, o cronograma padrão para o 13º salário para idosos será mantido. A primeira parcela, equivalente a 50% do valor do benefício, seria paga entre agosto e setembro, enquanto a segunda parcela seria disponibilizada entre novembro e dezembro. Esse cronograma garante que os aposentados e pensionistas recebam seu 13º salário em um momento de maior movimentação no comércio, possibilitando um uso mais eficaz do valor recebido.
Formato de pagamento do 13º salário do INSS
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O 13º salário será pago sempre em duas parcelas;
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A primeira parcela será em agosto e a segunda em novembro;
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Na primeira parcela serão pagos 50% do valor do benefício e na segunda o restante.
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Datas de pagamento com base nas informações do Decreto 10.410, assim como pelo calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023 já ter sido divulgado, já é possível identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023.
Qual grupo não será contemplado pelo 13º salário do INSS em 2024?
A lista de segurados do INSS que não recebem o 13º salário inclui os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, como informado pela autarquia. O BPC, embora seja administrado pelo instituto, está ligado à Assistência Social, não à Previdência Social, e possui regras distintas dos benefícios previdenciários.
Diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC não requer contribuições ao INSS para ser concedido, o que justifica a exclusão do recebimento do 13º salário para seus beneficiários.
A mesma premissa é válida para a Renda Mensal Vitalícia (RMV). Entretanto, há Projetos de Lei em discussão que buscam possibilitar o pagamento do 13º salário do INSS aos beneficiários do BPC.
Consulta de pagamento do 13º salário do INSS em 2024
Para acompanhar o pagamento, os beneficiários podem ligar para o número 135 do INSS ou acessar o site Meu INSS. Nessas plataformas, eles podem verificar todas as informações de pagamento e pendências de forma simples e direta.
Como em todos os anos, é essencial que todos os beneficiários estejam atentos às datas e instruções para o saque da primeira e segunda parcela do décimo terceiro.
