O prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2024 está terminando. Para a grande maioria dos trabalhadores o valor total deve corresponder a, pelo menos, R$ 1.412. Contudo, para alguns o valor deve ser proporcional, entenda o que isso significa.
O 13º salário é um direito de boa parte dos trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos. Para alguns deles o valor deve ser menor, graças ao pagamento proporcional. Esse pagamento pode ser feito em uma ou duas parcelas.
Segundo a especialista do FDR Laura Alvarenga, o décimo deve impulsionar a economia brasileira neste final de ano, movimentando R$ 321,4 bilhões.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
13º salário proporcional
O valor é proporcional segundo a quantidade de meses trabalhados ao longo do último ano, sendo que o cálculo é feito a partir do salário do trabalhador. Por exemplo: se o salário mensal for de R$ 1.412 (um salário mínimo) e o profissional trabalhou por 7 meses, receberá R$ 201,72 de gratificação.
Nesse cálculo são considerados apenas os meses trabalhados por mais de 15 dias. Além disso, o valor deve considerar o aumento salarial e possíveis adicionais.
“O empregado que tiver mais de 15 faltas não justificadas no mês poderá ter descontado de seu 13º salário a fração de 1/12 avos relativa ao período”, explica o Tribunal Superior do Trabalho.
Quem têm direito ao décimo terceiro salário?
- Trabalhadores com carteira assinada (CLT)
- Servidores públicos (federais, estaduais e municipais)
- Aposentados e pensionistas do INSS
- Trabalhadores rurais
- Trabalhadores avulsos
- Trabalhadores doméstico
Lembrando que para receber o décimo é necessário não ter sido demitidos por justa causa.
Qual a data limite para pagamento do 13º salário?
- Primeira parcela: até 30 de novembro;
- Segunda parcela: até 20 de dezembro.
