Você sabia que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) já foi oferecido apenas para idosos com mais de 70 anos? Com as discussões de contenção de gastos, a medida voltou a ser defendida.
Segundo a Folha de S.Paulo, os integrantes do governo defenderam a elevação da idade mínima novamente para 70 anos. Porém, a presidente de PT, a deputada Gleisi Hoffmann, afirmou que a medida seria um retrocesso para o país.
A especialista Danielle Santana comenta sobre o planejamento de corte de gastos do Governo Federal, confira.
BPC a partir de 70 anos?
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O BPC foi criado em 1993 pela LOAS e implementado em 1996;
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O benefício é de um salário mínimo a idosos e deficientes de baixa renda (o critério de renda familiar: até ¼ do salário mínimo por pessoa);
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Ao ser implantado, a Idade mínima inicial era de 70 anos;
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Porém, passou por uma redução para 67 anos (1998) e 65 anos (2003);
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Agora, o BPC está na mira da revisão de gastos e já sofreu tentativas de restrição;
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Porém, o congresso rejeitou as propostas de limitação e ampliou o acesso em 2021;
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Em setembro, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, sugeriu o aumento da idade mínima para 70 anos;
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Porém, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, se posicionou contra a proposta;
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Outros medidas seguem em discussão;
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Como a adoção de novos instrumentos de combate à fraude e de regras que restrinjam a concessão do BPC a pessoas com deficiência que efetivamente estejam incapacitadas para o trabalho;
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A estimativa é que 700 mil benefícios possam ser fraudulentos;
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Apesar disso, o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, confirmou que os benefícios não serão afetados pelo pacote de cortes do Governo Federal;
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Em um comunicado à imprensa, o ministro disse: “O Lula continua o mesmo, pela sua história de vida, (tem) total compromisso com os mais pobres e jamais aceitaria cortar um só benefício do Bolsa Família ou BPC ou qualquer benefício que preenche requisitos legais de uma pessoa ou família pobre!”.