É a volta da aposentadoria com 70 anos? Integrantes do governo sugeriram novo reajuste; entenda

Você sabia que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) já foi oferecido apenas para idosos com mais de 70 anos? Com as discussões de contenção de gastos, a medida voltou a ser defendida. 

Segundo a Folha de S.Paulo, os integrantes do governo defenderam a elevação da idade mínima novamente para 70 anos. Porém, a presidente de PT, a deputada Gleisi Hoffmann, afirmou que a medida seria um retrocesso para o país.

A especialista Danielle Santana comenta sobre o planejamento de corte de gastos do Governo Federal, confira.

BPC a partir de 70 anos? 

• O BPC foi criado em 1993 pela LOAS e implementado em 1996;

• O benefício é de um salário mínimo a idosos e deficientes de baixa renda (o critério de renda familiar: até ¼ do salário mínimo por pessoa);

• Ao ser implantado, a Idade mínima inicial era de 70 anos;

• Porém, passou por uma redução para 67 anos (1998) e 65 anos (2003);  

• Agora, o BPC está na mira da revisão de gastos e já sofreu tentativas de restrição;

• Porém, o congresso rejeitou as propostas de limitação e ampliou o acesso em 2021;

• Em setembro, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, sugeriu o aumento da idade mínima para 70 anos;

• Porém, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, se posicionou contra a proposta;

• Outros medidas seguem em discussão;

• Como a adoção de novos instrumentos de combate à fraude e de regras que restrinjam a concessão do BPC a pessoas com deficiência que efetivamente estejam incapacitadas para o trabalho;  

• A estimativa é que 700 mil benefícios possam ser fraudulentos;

• Apesar disso, o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, confirmou que os benefícios não serão afetados pelo pacote de cortes do Governo Federal;

• Em um comunicado à imprensa, o ministro disse: “O Lula continua o mesmo, pela sua história de vida, (tem) total compromisso com os mais pobres e jamais aceitaria cortar um só benefício do Bolsa Família ou BPC ou qualquer benefício que preenche requisitos legais de uma pessoa ou família pobre!”.