Na última quarta-feira (30), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, falou aos jornalistas que não está sabendo de nenhuma mudança nos benefícios como abono salarial, multa do FGTS ou seguro-desemprego. E chegou a dizer que as alterações só acontecerão se o governo o demitir.
Recentemente, passaram a ser divulgadas informações sobre o corte em benefícios trabalhistas para conseguir economizar dinheiro público. A proposta teria vindo do Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, de Simone Tebet.
Uma das propostas seria usar a multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para financiar o seguro-desemprego. Essa multa é paga pelo empregador, logo não sairia dinheiro dos cofres públicos. Mas com o desconto, o total de verbas rescisórias recebida pelo trabalhador diminuiria.
Ministro do Trabalho nega mudanças nos benefícios trabalhistas
Durante uma entrevista coletiva dada na quarta-feira (30), em Brasília, o ministro do Trabalho garantiu que ninguém vai mexer nos benefícios trabalhistas. Embora haja interesse em diminuir os gastos públicos, ele não vê que alterar esses programas seja a solução.
“Se ninguém conversou comigo, não existe [debate sobre essas supostas mudanças]. Se eu sou responsável pelo Trabalho e Emprego. A não ser que o governo me demita“, afirmou o ministro do Trabalho, segundo o g1.
Marinho ainda afirmou que caso as regras do seguro-desemprego e do FGTS sejam mexidas, o governo estaria mexendo em um “problema do empregador”, mas que por outro lado vão tirar direitos dos trabalhadores.
O ministro ainda afirmou que não trabalhava com essa possibilidade porque ele sequer foi comunicado sobre esses cortes.
“Esse é o debate que em tese estaria colocado, só que nunca fui consultado. Então pra mim não existe“, afirmou.
Ministro do Trabalho pode ser demitido por conta das mudanças?
Durante a coletiva de imprensa, Luiz Marinho foi questionado se pediria demissão caso as mudanças nos benefícios trabalhistas fossem aprovadas.
“Uma decisão sem participação em um tema meu, é uma agressão. Não me consta que nenhum ministro de Estado tenha estudado isso. As áreas técnicas têm obrigação de estudar. O que não é de bom tom é vazar estudos sem consultar os ministros titulares das pastas“, afirmou.
Ou seja, ele volta a dizer que qualquer mudança em assuntos que são de responsabilidade da sua Pasta, precisam primeiro passar por ele. No entanto, não negou que a sua permanência no cargo depende do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
