DPVAT 2024: Mais um estado anuncia que NÃO vai cobrar o imposto

Mais um estado acaba de anunciar que não retomará o DPVAT 2024, imposto que estava suspenso desde 2020. Imposto será cobrado pela Caixa Econômica após aprovação do governo federal. Veja os estados que já negaram a adesão.

Em maio deste ano o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou a volta do DPVAT, suspenso desde 2020 pelo então presidente Jair Messias Bolsonaro. O retorno o imposto não tem agrado muito. Inclusive, alguns governadores já sinalizaram que não retomarão a cobrança.

Volta do DPVAT

DPVAT 2024: Mais um estado anuncia que NÃO vai cobrar o imposto
(Imagem: FDR)
  • O DPVAT passou a ser considerado um imposto federal em 2019, mas é cobrado pelos estados, muitas vezes junto com o IPVA.
  • Acontece que o retorno da cobrança não foi bem-visto pelos governadores brasileiros.
  • O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, já sinalizou que o DPVAT não será cobrado no estado do Rio.

“A população já paga uma alta carga tributária, e nós não temos que criar mais nada que gere custo na vida do cidadão. Nós não assinaremos o convênio proposto pelo Governo Federal, de embutir a cobrança juntamente com o IPVA”, afirmou Castro ao G1.

A decisão foi tomada após pesquisa justo à Procuradoria Geral do Estado (PGE), onde foi contatado que não adotar o imposto não fere o regime de recuperação fiscal. A cobrança do imposto deve aumentar os gastos dos brasileiros no começo do ano, acreditam alguns especialsitas.

Estados que vão retomar o DPVAT

Por outro lado, outros governadores também já sinalizaram que farão a cobrança do imposto em 2025:

  • Renato Casagrande (PSB) – governador do Espírito Santo
  • Carlos Brandão (PSB) – governador do Maranhão
  • João Azevêdo (PSB) – governado da Paraíba
  • Fábio Mitidieri (PSD) – governador de Sergipe.

A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, esclarece sobre a multa do DPVAT.

Jamille NovaesJamille Novaes
Já atuei como professora de língua portuguesa e corretora textual. A produção de texto sempre foi minha paixão, foi na redação do FDR que me encontrei como profissional, por isso me dedico ao meu trabalho e, em busca de oferecer o meu melhor na produção de conteúdo do FDR tenho realizado cursos como o de UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios e o curso de Produção de Conteúdos Digitais.