Extinto pelo ex-presidente, Bolsonaro, o DPVAT vai voltar em 2025, mas não em todo o país. Diversos governadores já se manifestaram contrários ao retorno do imposto. Enquanto quatro já sinalizaram que a cobrança deve sim ser retomada, confira onde isso vai acontecer.
O DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) é um seguro obrigatório. Ele visa o pagamento de indenizações às vítimas de acidentes de trânsito e seus familiares.
A cobrança foi extinta em 2020, quando a Caixa Econômica passou a fazer os pagamentos das indenizações. Contudo, em 2025 o pagamento vai voltar.
Estados que vão retomar o DPVAT
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O retorno da cobrança não é bem-vista por diversos governadores, muitos acreditam que a retomada vai gerar mais custos para a população, afirma o jornal O Globo.
Entretanto, quatro governadores já sinalizaram que farão a cobrança no próximo ano:
- Renato Casagrande (PSB) – governador do Espírito Santo
- Carlos Brandão (PSB) – governador do Maranhão
- João Azevêdo (PSB) – governado da Paraíba
- Fábio Mitidieri (PSD) – governador de Sergipe.
O fato de os demais governadores não aceitarem o retorno não isenta os proprietários do pagamento, afirma o jornal. Assim, nessa situação o próprio cidadão terá que fazer a emissão do boleto de pagamento.
“Optamos por não incluir essa cobrança nas taxas estaduais porque a decisão não foi diretamente comunicada aos contribuintes pelo governo federal, que passariam a ser cobrados pelo novo DPVAT dentro do licenciamento e do IPVA. Além disso, temos a preocupação com o bolso do paranaense que no começo do ano já tem seu orçamento comprometido com outras responsabilidades e a Lei Complementar prevê o pagamento do SPVAT em janeiro”, afirma o governador Ratinho Junior, um dos governadores que já sinalizaram que não retomarão a cobrança.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, esclarece sobre a multa do DPVAT.
