Neste ano foi criado pelo governo federal, e intermediado pelo Ministério da Educação (MEC), a poupança social do Pé-de-Meia. O objetivo é oferecer incentivo financeiro-educacional para os jovens matriculados no Ensino Médio, evitando a evasão escolar desse público.
(Foto: Montagem/FDR)
Hoje, o atual formato do Pé-de-meia permite que pelo menos 3,9 milhões de estudantes tenham acesso ao benefício, segundo informações do governo.
O Pé-de-Meia tem quatro tipos de incentivo:
- Incentivo-Matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano;
- Incentivo-Frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante, valor pago em nove parcelas durante o ano;
- Incentivo-Enem: por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), valor pago uma única vez ao estudante matriculado na 3ª série da etapa, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio; e
- Incentivo-Conclusão: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.
Quem tem direito de receber o Pé-de-Meia?
Inicialmente, o programa Pé-de-Meia vai ser repassado para um grupo seleto. O objetivo é atingir os jovens que vivem em condição de baixa renda, e que consigam comprovar essa situação de vulnerabilidade social.
Diante disso, estão sendo inclusos na lista de contemplados:
- Jovens entre 14 e 24 anos;
- Quem está com CPF em situação regular; e
- Quem faz parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
As regras valem inclusive para os matriculados no sistema do EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Valor liberado na poupança do Pé-de-Meia
O valor depositado pelo Pé-de-Meia chega a R$ 9,2 mil se somados os três anos de ensino médio. Os jovens receberão a cada conclusão da série R$ 1 mil em parcela única que somente poderá ser sacado no final do terceiro ano.
Isso significa que ao concluir o ensino médio o aluno terá acesso de uma única vez a R$ 3 mil, podendo usar a quantia como desejar. O valor foi separado da seguinte forma por ano:
- Incentivo pela matrícula: R$ 200,00 em parcela única;
- Incentivo pela frequência de no mínimo 80% no mês: R$ 1.800 em 9 parcelas de R$ 200 por mês;
- Poupança: R$ 1.000 na conclusão de cada série;
- Ajuda para participação do Enem: R$ 200 em parcela única.
