Em outubro, o governo federal deverá fazer mais um pagamento do Bolsa Família. Enquanto alguns titulares serão contemplados com um adicional, outros terão o benefício suspenso. Veja as informações sobre o pagamento deste mês.
O Bolsa Família é pago atualmente para 54,3 milhões de pessoas, segundo dados de setembro divulgados pelo governo federal. O benefício continua tendo o valor mínimo de R$ 600 por família. Outro ponto que continua é a revisão do benefício, que tem gerado suspensões e cancelamentos.
Em outubro, o Bolsa Família continua contando com os seis benefícios já conhecidos:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Valor adicional que garante o valor mínimo de R$ 600 por família
- Benefício Primeira Infância (BPI): adicional de R$ 150 por criança de até sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): adicional de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): Adicional de R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garantia de que ninguém receba menos do que no programa anterior, o Auxílio Brasil.
Suspensão do Bolsa Família
No Informe nº 54,o Ministério do Desenvolvimento Social traz importantes informações sobre a repercussão por descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família. Em outras palavras, o documento apresenta as consequências aplicadas pelo MDS aos titulares que não estão cumprindo com as regras:
“As famílias beneficiárias que tiveram crianças, adolescentes e mulheres em não cumprimento de condicionalidades de frequência escolar, vacinação, acompanhamento nutricional ou pré-natal, poderão receber em extrato bancário, um comunicado de Advertência/Alerta, ou seja, um alerta para que fiquem atentas à importância do acesso aos direitos de saúde e educação”, informa o MDS.
veja informações sobre o próximo pagamento
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O bloqueio tem duração de 30 dias, como foi iniciado em setembro provavelmente ainda estará ativo em outubro, caso não tenha sido solucionado. Enquanto a suspensão dura 60 dias, sendo aplicada às famílias que continuarem descumprindo as regras mesmo após o bloqueio.
No último mês de setembro 382.899 famílias receberam alguma repercussão no Bolsa Família, sendo:
- 226.760 famílias receberam advertências/alertas;
- 102.370 famílias tiveram o benefício bloqueado em setembro, mas poderão sacar essa parcela em outubro;
- 53.769 famílias que terão suspensão total ou parcial do benefício nos meses de setembro e outubro de 2024.
Lembrando que essa suspensão parcial não é a mesma coisa que a Regra de Proteção adotada pelo programa quando há um aumento da renda do titular. A suspensão parcial é aplicada quando há um descumprimento de alguma das condicionalidades do Bolsa Família.
A especialista, Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, aplica mais sobre a Regra de Proteção do Bolsa Família, confira.
veja informações sobre o próximo pagamento
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Pagamento do Bolsa Família com adicional de R$ 102
Por outro lado, para algumas famílias outubro é um mês de adicional, pago através do programa Auxílio-Gás. O valor de R$ 102 é destinado à compra do botijão de gás, sendo depositado a cada dois meses.
Atualmente, 5,6 milhões de famílias têm o benefício, pago às famílias com renda mensal per capita (por pessoa) menor ou igual a meio salário-mínimo. Famílias que já recebem outros programas sociais também podem ser contempladas.
Tanto o Bolsa Família, quanto o Auxílio-Gás são pagos a partir do número final do NIS, conforme o mesmo calendário, confira as datas abaixo:
- NIS final 1: 18 de outubro;
- NIS final 2: 21 de outubro;
- NIS final 3: 22 de outubro;
- NIS final 4: 23 de outubro;
- NIS final 5: 24 de outubro;
- NIS final 6: 25 de outubro;
- NIS final 7: 28 de outubro;
- NIS final 8: 29 de outubro;
- NIS final 9: 30 de outubro;
- NIS final 0: 31 de outubro.