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Lula aprova liberação de 2 salários mínimos extras para 100 mil pessoas

Por Lila Cunha
10 de outubro de 2024
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Lula aprova liberação de 2 salários mínimos extras para 100 mil pessoas (Foto: Ricardo Stucket/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou a Medida Provisória nº 1.263, e previu ampliar o número de parcelas do auxílio no valor de 1 salário mínimo para 100 mil pescadores. Com essa medida, esses trabalhadores receberão R$ 2.824,00 em parcela única. 

auxílio
Lula aprova liberação de 2 salários mínimos extras para 100 mil pessoas (Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

A MP foi publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União, e recria um auxílio extraordinário para os pescadores. De acordo com o governo federal, pelo menos 100 mil pessoas que vivem da pesca foram prejudicadas com a seca extrema no Norte do país. 

Os pescadores profissionais recebem o seguro defeso, um tipo de seguro-desemprego que é dedicado à esses trabalhadores durante o período de defeso, que é a época de reprodução dos peixes. 

Agora, eles receberão de uma única vez mais duas parcelas deste seguro, no valor de R$ 1.412 cada uma, e que foi denominada como um auxílio emergencial. 

Quem vai receber o auxílio emergencial dos pescadores?

De acordo com a Medida Provisória publicada na terça-feira (8), o pagamento em parcela única no valor de R$ 2.824,00 vai beneficiar 100 mil pessoas. Para isso, o governo abriu um crédito extra de R$ 300 milhões. 

Receberão a quantia na conta as pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro defeso) que:

  • Pescador artesanal que exerça sua atividade profissional ininterruptamente, de forma artesanal e individualmente ou em regime de economia familiar;
  • Estejam cadastrados nos municípios da Região Norte em situação de emergência decorrente de seca ou estiagem reconhecida pelo Poder Executivo federal até a data de publicação da medida provisória;
  • O auxílio extraordinário poderá ser pago ainda que o beneficiário seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza.

O tempo seco tem atingido de maneira crítica a região Norte do país. E por consequência, tem afetado as comunidades pesqueiras artesanais que possuem relação de dependência e subsistência com os rios, dificultando e impedindo o acesso a alimentos e a água potável. 

Lila Cunha

Lila Cunha

Lila Cunha é formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais.

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