Associações sem fins lucrativos descontaram irregularmente R$ 45,5 milhões dos pagamentos do INSS destinados a aposentados e pensionistas. Esses descontos indevidos ocorreram entre janeiro de 2023 e maio de 2024, segundo dados de um relatório do Instituto Nacional do Seguro Social.
Mais de 1,1 milhão de pedidos para cancelamento desses descontos foram registrados nos canais de atendimento da Previdência Social. No entanto, apenas 50 mil foram autorizados, deixando a maioria sem resolução, impactando significativamente os pagamentos do INSS.
O mês com mais ocorrências foi abril, com 192 mil descontos indevidos. O cálculo do instituto estimou um prejuízo total de R$ 45,5 milhões para os segurados afetados. O INSS analisou uma amostra de 603 solicitações de exclusão de descontos.
Em 329 casos, ou 54,56%, os comprovantes exigidos para justificar os descontos nos pagamentos do INSS não foram apresentados ou eram inadequados. Essa análise aponta para a existência de falhas na comprovação de autorização, destacando a necessidade de maior rigor nas verificações e nos procedimentos de cobrança.
Durante o período analisado, mais de R$ 3 bilhões dos pagamentos do INSS de aproximadamente 7,7 milhões de beneficiários foram transferidos para entidades. A autarquia permitia que 33 organizações realizassem descontos nas aposentadorias e pensões, desde que houvesse autorização formal dos segurados.
A partir do mês passado, esses descontos em pagamentos do INSS só podem ocorrer com autorização por biometria, reforçando a segurança no processo. Essa mudança foi implementada após auditoria solicitada pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, devido a várias denúncias de descontos irregulares.
Como consultar os descontos nos pagamentos do INSS?
Os beneficiários do INSS podem agora verificar detalhes sobre contratos com associações sem fins lucrativos diretamente na plataforma Meu INSS. Além disso, o novo recurso permite que os usuários gerenciem os descontos, podendo bloqueá-los ou excluí-los.
Para utilizar esse serviço, basta acessar o Meu INSS, seja pelo site Gov.br ou pelo aplicativo, e fazer login com CPF e senha. Em seguida, é preciso selecionar a opção de “mensalidade associativa”. Na tela seguinte, o beneficiário escolhe entre as opções disponíveis: excluir uma mensalidade de associação ou bloquear/desbloquear o desconto de uma entidade associativa.
