Boa notícia para os motociclistas sergipanos! O Governo de Sergipe ampliou os benefícios do Programa Rode Bem, expandindo a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para um número ainda maior de motociclistas.
em 2025: a sua entrou na isenção?. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A principal novidade é o aumento do limite de cilindradas para as motocicletas que podem ser isentas do IPVA. Agora, motos de até 165 cilindradas, fabricadas no Brasil e de propriedade de pessoas com renda de até dois salários mínimos, estão incluídas no programa.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre IPVA, confira.
Quem pode se beneficiar?
- Proprietários de uma única motocicleta: é preciso comprovar que a moto é o único veículo de propriedade do solicitante;
- Renda de até dois salários mínimos: a renda familiar deve ser compatível com os critérios estabelecidos pelo programa;
- Motocicleta de fabricação nacional: a moto precisa ter sido fabricada no Brasil;
- Cilindrada de até 165 cm³: motos com até essa cilindrada agora podem ser isentas do IPVA.
Benefícios do Programa Rode Bem
- A isenção do IPVA representa uma economia significativa para os motociclistas, permitindo que invistam esse dinheiro em outras necessidades;
- O programa contribui para a inclusão social, facilitando o acesso à mobilidade para pessoas de baixa renda;
- Ao incentivar o uso de motocicletas, o programa contribui para a redução da poluição e do congestionamento nas cidades.
Como solicitar a isenção?
Para solicitar a isenção do IPVA, o motociclista deve acessar o site da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) e seguir os passos indicados. É preciso preencher um formulário com dados pessoais, anexar documentos como comprovante de renda e residência, e aguardar a análise do pedido.
Quais documentos são necessários?
- Documento de identificação com foto;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda;
- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) da motocicleta;
- Outros documentos que possam ser solicitados.
