Nova lei da isenção do IPVA começa em 2025 e lista de brasileiros terão folga no bolso

Os motoristas brasileiros foram beneficiados com uma nova medida do Governo que garante uma isenção parcial do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Porém, não serão todos os habilitados que serão beneficiados com a decisão. Veja quem pode receber a isenção parcial e como solicitar!

A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Ou seja, apenas os sergipanos poderão contar com a isenção parcial do IPVA.

A especialista  Laura Alvarenga comenta sobre o IPVA, confira.

O IPVA está isento em 2025?

  • Sim, mas de uma forma parcial;

  • Além disso, não serão todos os brasileiros beneficiados com os descontos na hora do pagamento;

  • Isso porque a decisão foi tomada pelo Governo de Sergipe, então, apenas moradores do estado serão beneficiados com a isenção parcial;

  • Hoje, só possuem direito à isenção os contribuintes que possuem veículos cujo valor seja igual ou inferior a R$ 70 mil;

  • Com a nova medida, os veículos automotores de até R$ 120 mil também terão direito à isenção parcial do tributo sobre o valor de R$ 70 mil.

Quem tem direito a isenção do IPVA em 2025?

  • Pessoas com deficiência física;

  • Deficiência visual,

  • Deficiência e intelectual severa,

  • Síndrome de Down,

  • Transtorno do espectro autista.

A iniciativa entra em vigor em 2025 e deve beneficiar mais de 4,2 mil contribuintes sergipanos.

Como solicitar a isenção do IPVA de 2025?

Para ter direito ao benefício, o sergipano habilitado deverá solicitar a isenção no site da da Secretaria de Estado da Fazenda. Veja:

  • Acesse o site da Fazenda;

  • Apresente a documentação exigida;

  • Faça o pagamento da taxa do serviço.

O Projeto de Lei também extinguiu os débitos de IPVA decorrentes de veículos de duas rodas de até 50 cilindradas.

IPVA

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual, de cunho obrigatório. A arrecadação dos valores são destinados para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação e transporte.

O valor é calculado com base no valor venal do veículo, sobre o qual aplica-se uma alíquota que varia de 1 a 2,4%.

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Marina Costa SilveiraMarina Costa Silveira
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Com experiência em redação, redes sociais e marketing digital. Atualmente, cursando o MBA em Marketing, Branding e Growth pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).