Detran libera CNH Social 2024 para quem quer tirar carteira D ou E de graça

Você sabia que é possível obter sua carteira de motorista de graça? Isso é possível através da CNH Social 2024, um programa desenvolvido pelos governos estaduais em parceria com o Detran de diversos estados, destinado a pessoas de baixa renda que não têm condições de arcar com os custos do processo.

A CNH Social 2024 é uma iniciativa dos governos estaduais em colaboração com o Detran de vários estados e municípios brasileiros, destinada a ajudar aqueles que não têm condições financeiras para obter sua primeira habilitação.

Também chamada de CNH Popular, essa iniciativa visa proporcionar formação para novos motoristas e facilitar o acesso ao processo, que abrange exames e provas. Com isso, cidadãos de baixa renda podem se tornar motoristas de aplicativos, entregadores, taxistas e muito mais.

Além de oferecer a CNH gratuitamente para as categorias A e B, o programa CNH Social 2024 também permite a adição de categorias e a conversão da categoria B para D, possibilitando que o motorista conduza tanto veículos de passeio quanto de transporte de passageiros.

Quais estados oferecem a CNH Social 2024?

A CNH Social 2024 não está disponível em todo o Brasil, pois o programa é gerido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e segue as diretrizes de cada secretaria estadual. Isso significa que as condições para inscrição podem variar conforme o estado.

Para se inscrever e obter sua primeira habilitação gratuita, é essencial que o candidato atenda aos requisitos e critérios definidos pelo Detran de sua localidade.

Atualmente, 19 dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal participam do programa CNH Social 2024. Descubra quais estados oferecem o programa, como se inscrever e o nome do portal do órgão responsável em cada região.

• Detran AC (Acre) – Programa CNH Social;

• Detran AL (Alagoas) – Primeira Habilitação/CNH Baixa Renda;

• Detran AP (Amapá) – Programa Amapá Jovem;

• Detran AM (Amazonas) – CNH Social Manaus;

• Detran CE (Ceará) – Carteira de Motorista Popular;

• Detran DF (Distrito Federal) – Habilitação Social;

• Detran ES (Espírito Santo) – CNH Social;

• Detran GO (Goiás) – CNH Social;

• Detran MA (Maranhão) – CNH Jovem;

• Detran MT (Mato Grosso) – Ser Família CNH Social;

• Detran MS (Mato Grosso do Sul) – CNH MS Social;

• Detran PA (Pará) –  CNH Pai D’égua;

• Detran PB (Paraíba) – Habilitação Social;

• Detran PE (Pernambuco) – CNH Rural;

• Detran RN (Rio Grande do Norte) – CNH Popular;

• SEST RO (Rondônia) – SEST SENAT (o programa não é oferecido pelo Detran do estado e sim pelo Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SEST SENAT);

• Detran SE (Sergipe) – CNH Social;

• Detran RR (Roraima) – CNH Cidadã.

Quem tem direito à CNH Social 2024?

• Ter mais de 18 anos;

• Comprovar renda de até 2 salários mínimos;

• Estar desempregado a mais de 12 meses;

• Ser aluno da rede pública e possuem rendimento exemplar;

• Ser pessoa com necessidades especiais;

• Ex-presidiário;

• Ser agricultores;

• Não possuir registro algum em sua carteira de trabalho;

• Receber o Bolsa Família;

• Não possuir nenhum registro de infração no trânsito;

• Ser trabalhador do setor de transporte que deseja fazer alguma regularização perante a justiça.

Documentos para a inscrição da CNH Social

• RG;

• CPF;

• Carteira de trabalho do inscrito e das pessoas que compõem o núcleo familiar;

• Comprovante de residência;

• Certidão de nascimentos das crianças ou membros que não possuem RG;

• Histórico Escolar para estudantes que desejam ingressar pelo programa.

Etapas da CNH Social 2024

Conforme mencionado, todas as etapas da CNH Social são gerenciadas pelo Detran de cada estado. Os cidadãos brasileiros que desejam obter a isenção dos custos para a aquisição da primeira habilitação, inclusão ou alteração de categorias, devem passar por um processo seletivo. 

Eventualmente o Detran abre prazos para os interessados se inscreverem no programa, por isso, é importante ficar atento no site do departamento do estado onde reside. Ressaltando que cada estado tem total autonomia para determinar o período de inscrições e a quantidade de vagas que serão liberadas de acordo com a disponibilidade de cada local.

A inscrição para a CNH Social é online, através do site do Detran onde o interessado deve preencher um formulário com uma série de dados pessoais. Neste momento também é preciso anexar cópias dos seguintes documentos:

• RG;

• CPF;

• Carteira de trabalho do inscrito e das pessoas que compõem o núcleo familiar;

• Comprovante de residência;

• Certidão de nascimentos das crianças ou membros que não possuem RG;

• Histórico Escolar para estudantes que desejam ingressar pelo programa.

Os candidatos devem se atentar a todos os prazos divulgados pelo Detran, desde o período inicial e final das inscrições, publicação da lista de aprovados e matrícula. Do contrário, se os prazos de qualquer uma das etapas não for respeitado o candidato é desclassificado do programa.