Motociclistas sem CNH: veja como tirar o documento gratuitamente

Uma pesquisa mostrou que 54% dos motociclistas dirigem sem Carteira Nacional de Habilitação. De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) essa é uma infração gravíssima que resulta em multa. Para evitá-la o FDR te ensina a tirar a CNH gratuitamente, confira.

Motociclistas sem CNH: veja como tirar o documento gratuitamente
 (Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)

A Carteira Nacional de Habilitação é um documento obrigatório para quem deseja dirigir no país, seja carro ou moto. Pela primeira vez a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) realizou uma importante pesquisa. Segundo os dados, 53,8% dos motociclistas dirigem sem CNH.

Isso significa que dos 34,2 milhões de proprietários de motocicletas, motonetas e ciclomotores, 17,5 milhões não possuem habilitação na categoria.

Riscos de dirigir sem CNH

As fiscalizações estão mais recorrentes nos últimos anos, a prova disso é que em 2020 foram registradas aproximadamente 150 mil infrações; em 2023 atingiu o número subiu para mais de 1,3 milhão. E até julho de 2024, mais de 638 mil infrações foram registradas em todo o país.

De acordo com o artigo 309 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), dirigir sem habilitação é uma infração gravíssima, que pode resultar em:

Quando um condutor habilitado não se apresenta para retirar o veículo ele poderá ser encaminhado para o depósito/pátio. Nesse caso poderá ser cobrado o valor da estadia por até 180 dias. Quando ele não é retirado dentro do prazo limite, poderá ser leiloado.

Se na pior das situações o condutor for flagrado causando perigo, poderá ser condenado a detenção de seis meses a um ano.

Essas regras de aplicam tanto aos condutores de motocicletas, quanto de carros. É importante lembrar que também é proibido dirigir com a CNH vencida, nesta matéria eu explico o que fazer para regularizar a situação.

Como tirar a CNH gratuitamente

Através do programa de CNH Social a população pode ter acesso ao documento gratuito, essa iniciativa é oferecida pelos Detrans de cada estado, no geral é necessário:

Cada estado possui regras próprias para conceder o documento gratuitamente, por isso é sempre importante conferir junto ao Detran do seu estado.

Estados que oferece CNH gratuita

Motociclistas sem CNH: veja como tirar o documento gratuitamente
 (Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)

Documentos necessários

Alguns documentos são solicitados na maioria dos estados listados acima, por isso antes de procurar se inscrever, já deixe-os separados:

Também é necessário informar um número de telefone para contato e um e-mail válido. A especialista do FDR, Laura Alvarenga, ensina como tirar a nova Carteira de Identidade Nacional também de forma gratuita, clique aqui e confira.

Mudanças na CNH em 2024

A especialista do FDR, Laura Alvarenga, apresenta mais informações sobre a CNH Social, clique aqui e confira.

 

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Jamille NovaesJamille Novaes
Já atuei como professora de língua portuguesa e corretora textual. A produção de texto sempre foi minha paixão, foi na redação do FDR que me encontrei como profissional, por isso me dedico ao meu trabalho e, em busca de oferecer o meu melhor na produção de conteúdo do FDR tenho realizado cursos como o de UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios e o curso de Produção de Conteúdos Digitais.
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