O saque-aniversário do FGTS, programa que permite aos trabalhadores sacar parte do fundo anualmente, pode estar com os dias contados. O Governo Federal sinalizou que pretende enviar ao Congresso Nacional, ainda este ano, um projeto de lei que extingue essa modalidade.
A proposta, defendida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, tem o objetivo de oferecer aos trabalhadores uma alternativa de crédito consignado mais barata, acessível diretamente pela plataforma digital do FGTS. Essa medida seria uma espécie de compensação pela perda do saque-aniversário.
No entanto, a mudança pode gerar impactos significativos para os trabalhadores. Com o fim do saque-aniversário, os recursos do FGTS deixariam de ser disponibilizados anualmente, permanecendo na conta até o momento da demissão ou utilização para a compra da casa própria.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o saque-aniversário, confira. Entenda mais sobre as regras do saque-aniversário no vídeo do especialista Ariel França, colaborador do FDR.
Quando o saque-aniversário chegará ao fim?
A data exata para o envio do projeto de lei ao Congresso ainda não foi definida, mas o governo trabalha com a possibilidade de que isso ocorra em novembro, após as eleições municipais.
Diante desse cenário, especialistas recomendam que os trabalhadores que desejam aproveitar os benefícios do saque-aniversário antecipem a adesão ou a realização de novos saques. Isso porque, uma vez aprovada a nova legislação, o prazo para aderir ao programa ou realizar saques pode ser limitado.
É importante ressaltar que a adesão ao saque-aniversário é voluntária e o valor liberado anualmente varia de acordo com o saldo da conta do FGTS.
Debates
A proposta do fim do saque-aniversário gera diversos debates, pois enquanto o governo defende que a medida é necessária para fortalecer o FGTS e oferecer melhores condições de crédito aos trabalhadores, especialistas argumentam que o saque-aniversário é uma importante fonte de renda para muitos brasileiros e que o seu fim pode prejudicar a economia.