Aposentados e pensionistas dão ADEUS a contribuição previdenciária? Entenda decisão definida esta semana

Os pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão ansiosos enquanto aguardam uma decisão do Congresso Nacional que mudará a vida dos brasileiros. Caso aprovada, os beneficiários receberão a redução ou a isenção da contribuição previdenciária! A medida ainda não entrou em votação. 

Nesta sexta-feira (30), o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, que já conta com 59 requerimentos para a aprovação da medida, se encontrará para discutir o fim das contribuições.

A especialista Danielle Santana explica sobre o INSS, confira.

Entenda a medida que pode acabar com a contribuição previdenciária 

• A PEC é conhecida como “PEC Social”;

• Ela propõe uma série de mudanças no sistema previdenciário brasileiro; 

• Caso aprovada, ela mudará a vida de muitas pessoas;

• O impacto será positivo no bolso dos aposentados e pensionistas do INSS;

• Isso porque o objetivo da medida é a isenção ou a redução da contribuição previdenciária para determinados grupos de aposentados e pensionistas;

• Ela não propõe a extinção da contribuição sobre as aposentadorias do INSS;

• Atualmente, as alíquotas do INSS são divididas em quatro: 7,5%, 9%, 12% e 14%.

O fim da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas foi aprovado?

• A medida ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional; 

• Isso porque ela ainda não entrou em votação; 

• O Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas tem 59 requerimentos que pedem pela aprovação da medida;

• Eles realizarão um encontro nesta sexta-feira (30) para discutir o fim das contribuições;

• A expectativa é que, por ser um ano eleitoral, a bancada se sinta pressionada e coloque a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2024, que já tramita no parlamento, em votação.

Quais são os benefícios da aprovação do fim da contribuição previdenciária?

Segundo o movimento, os benefícios, caso a PEC seja aprovada, são inúmeros. Entre eles: 

• Aumento do consumo; 

• Aumento do valor arrecadado com o Imposto de Renda;

• A economia será estimulada; 

• Assim como o mercado imobiliário; 

• O comércio local será impactado.

Outras informações sobre os direitos e benefícios dos aposentados e pensionistas do INSS estão disponíveis aqui no FDR.