A única forma de conseguir se aposentar contribuindo por 15 anos é por meio da aposentadoria especial. Nesta modalidade o trabalhador precisa comprovar que exercia uma profissão insalubridade, quer dizer, que coloca a sua vida ou saúde em risco.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
A aposentadoria especial, vigente no governo do presidente Lula (Luiz Inácio Lula da Silva – PT), permite que os trabalhadores expostos a agentes nocivos se aposentem mais cedo. São exigidos 15, 20 ou 25 anos contribuídos dentro dessa profissão.
A exigência de 15 anos vale para profissões que possuem maior risco a saúde, isso porque obrigam o profissional a ficar mais tempo exposto a algum agente nocivo.
As demais exigem menos tempo de profissão porque entende-se que elas são menores perigosas. Em todas é preciso alcançar uma idade mínima.
Critérios para conseguir aposentadoria com 15 anos de contribuição
A aposentadoria especial exige que 15 anos de profissão tenham sido exercidos em situação que colocou a vida do profissional em risco. Para isso é preciso comprovar a insalubridade por documentos emitidos pelo próprio empregador.
As exigências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são diferentes dependendo de quando o trabalhador começou a contribuir, se antes ou depois da reforma da Previdência em novembro de 2019.
Para quem começou a trabalhar antes da reforma de nov./2019 (regra de transição)
- 15 anos de atividade especial + 66 pontos, em caso de risco alto.
Os pontos são o resultado da soma da idade + o tempo de atividade de risco do trabalhador.
Para quem começou a trabalhar depois da reforma de nov./2019
- 15 anos de atividade especial + 55 anos de idade, em caso de risco alto.
Profissões que dão direito a aposentadoria com 15 anos de contribuição
As profissões que dão direito a aposentadoria especial por alto risco de insalubridade, e que por isso exigem 15 anos contribuídos ao INSS, são:
- Britador;
- Carregador de Rochas;
- Cavoqueiro;
- Choqueiro;
- Mineiros no subsolo;
- Operador de britadeira de rocha subterrânea;
- Perfurador de Rochas em Cavernas.