O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que a revisão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já rendeu a identificação de pagamentos indevidos para 45 mil pessoas. Ao perderem o seu direito, esses grupos tiveram seu salário cancelado.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
A revisão dos benefícios, popularmente chamada de pente-fino do INSS, começou no início do mês de agosto. Até agora, foram revisados 100 mil salários, sendo que 45 mil não atendem mais aos critérios e por isso precisaram ser cancelados.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que “a quantidade de benefícios indevidos é muito alta“, e o pente-fino não deve parar neste ano. A expectativa é de que em 2024 sejam revisados 800 mil pagamentos.
A meta é economizar R$ 3 bilhões para o Orçamento do próximo ano. E em 2025 continuar com o processo de pente-fino até que 1 milhão de pagamentos por incapacidade sejam revisados.
Por que o INSS cortou o salário dessas pessoas?
De acordo com Carlos Lupi, as 45 mil pessoas tiveram o auxílio-doença cortado. Chamado de Benefício por Incapacidade Temporária, esse pagamento é feito a quem não tem condições de trabalhar e que por isso consegue o afastamento.
Até que a sua capacidade física ou mental volte, o trabalhador tem direito receber o auxílio-doença. Mas, assim que conseguir retornar ao trabalho o pagamento é cessado para que ele volte a receber o salário pago pelo empregador.
Segundo o ministro da Previdência, as pessoas que tiveram o salário cortado deixaram de atender as regras que dão acesso ao benefício porque:
- Recuperaram a capacidade de voltar ao trabalho;
- Conseguiram um novo emprego, mas omitiram essa informação para não perder o benefício do INSS.
A omissão pode ter acontecido ao não trabalhar com carteira assinada, permitindo que o governo reconheça seus dados.
Como funciona o pente-fino do INSS
As pessoas que estão sendo convocadas devem estar cientes de como funciona o pente-fino do INSS:
- O INSS faz a checagem de dados em bases do governo federal;
- Ao identificar irregularidades envia uma notificação para o segurado via SMS, extrato bancário, pelo Meu INSS ou por carta;
- Depois, o segurado tem 30 dias para comprovar que tem direito ao benefício apresentando documentos pessoais e comprovantes recentes da doença;
- Também fica disponível o agendamento de perícia médica;
- O INSS analisa a situação individualmente, e percebendo que o cidadão perdeu os requisitos que garantem o benefício, corta totalmente o seu salário.
A princípio, estão sendo convocados aqueles que recebem o auxílio-doença há mais de dois anos, e quem tem direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) e está com o Cadastro Único desatualizado.