VITóRIA DA CONQUISTA, BA — O governo federal está oferecendo um Apoio Financeiro de R$ 2.824 para os trabalhadores domésticos. O prazo para adesão termina em alguns dias, por isso, corra e não fique sem receber o benefício. Veja agora como se cadastrar.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já iniciou os pagamentos de um apoio financeiro voltado aos empregados e empregadas domésticas. Serão duas parcelas no valor de R$ 1.412, cada, totalizando R$ 2.824. O primeiro passo para garantir o pagamento é estar com o CPF regular.
Quem tem direito ao apoio financeiro para empregados domésticos?
- De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, 5.692 trabalhadores domésticos estão habilitados a receber o benefício.
- Pelas regras, é necessário estar registrado com carteira de trabalho e ter os dados informados ao sistema e-Social até 31 de maio deste ano.
- São classificados como empregados domésticos todos os profissionais que prestam serviços contínuos em residências, a uma família ou a indivíduos e que o trabalho não tenha fins lucrativos.
- Isso inclui: lavadeira, babá, faxineiro (a), cozinheiro (a), jardineiro (a), governanta, motorista particular, acompanhante de pessoa idosa, vigia. E caseiros, que o sítio fazenda não exerce atividade com fins lucrativos.
- Apenas os empregados do Rio Grande do Sul têm direito ao auxílio.
- Durante esses dois meses de benefício os empregadores devem continuar fazendo o pagamento do salário dos profissionais.
Apoio financeiro para empregados e empregadas domésticas
- Com a adesão até o dia 26 de julho os pagamentos das duas parcelas serão feitos de uma só vez no dia 5 de agosto. Nesse caso o valor recebido será de R$ 2.824, referente às duas parcelas.
- O cadastro é feito pelo próprio trabalhador através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Emprega Brasil – Trabalhador até as 23h59 do dia 26 de julho.
- O pagamento é feito pela Caixa Econômica, caso o profissional não tenha conta aberta em seu nome, o banco abrirá uma.
A colunista Lila Cunha, especialista do FDR, explica sobre quando e como a atualização do salário dos empregados domésticos deve ser feita.
