Com o intuito de detectar possíveis irregularidades e garantir a sustentabilidade dos programas sociais, o Governo Federal iniciará a revisão em mais de 700 mil beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do auxílio-doença, também chamado de Benefício por Incapacidade Temporária. A medida faz parte do plano de ajuste fiscal do governo que tenta reduzir gastos públicos.
cortado; entenda comunicado. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
De acordo com estimativas do INSS, aproximadamente metade dos beneficiários desses auxílios podem estar recebendo pagamentos indevidos, devido à falta de revisões periódicas obrigatórias a cada dois anos por lei.
Para viabilizar essa revisão em larga escala, o INSS utilizará a ferramenta Atestmed, que permite a análise documental de benefícios de curto prazo. Isso permitirá que os servidores se concentrem na revisão dos demais benefícios, garantindo maior eficiência no processo.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o BPC, confira.
Combate a fraudes
A estimativa do INSS aponta que cerca de metade dos auxílios-doença e BPCs podem estar sendo pagos indevidamente. Essa realidade, segundo o Instituto, se deve à falta de revisões periódicas, que, por lei, deveriam acontecer a cada dois anos.
Assim, para garantir a revisão em massa, o INSS contará com a ferramenta Atestmed, que permite a análise documental de auxílios de curto prazo. Essa medida liberará servidores para se concentrarem na revisão dos demais benefícios.
Além do BPC e do Benefício por Incapacidade Temporária, o Governo também está prevendo cortes no abono salarial do PIS/PASEP, para revisar as regras de elegibilidade e restringir o benefício a um grupo menor de trabalhadores; no seguro-desemprego do FGTS, o qual pretendem reduzir o número de parcelas e também revisar os critérios; e na previdência dos militares também poderá ser revisada com possíveis ajustes nos critérios de aposentadoria e pensões.
