Em busca de diminuir a fila de espera dos benefícios previdenciários, principalmente aqueles que são solicitados com maior urgência, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem adotado novas regras. Entre elas, a dispensa da perícia médica de forma presencial.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Todo benefício por incapacidade, como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC (Benefício de Prestação Continuada) exigem perícia médica. No entanto, devido a diminuição de médicos peritos e alta demanda de pedidos, o INSS decidiu mudar as regras desse procedimento.
Pedido do auxílio-doença não precisa mais de perícia médica?
Ao solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária, atual auxílio-doença, o trabalhador continua sendo obrigado a passar por perícia médica, isso não muda. O que foi alterado pelo INSS é a forma como a perícia médica vai funcionar.
Agora, o trabalhador pode:
- Encaminhar um atestado médico com todas as informações sobre a sua incapacidade física ou mental, o prazo de licença médica recomendada e a assinatura do médico que o examinou;
- Este atestado deve ser anexado no sistema Atestmed;
- Os peritos virtuais vão analisar o documento e deferir ou indeferir o pedido.
Este foi o método usado pelo governo federal durante a pandemia de Covid-19, quando as agências do INSS estão fechadas pelo isolamento. Agora, a perícia virtual faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila de Espera da Previdência Social.
Como fazer a perícia médica virtual no pedido do auxílio doença?
Para fazer a perícia médica virtual substituindo o procedimento físico, o trabalhador deve dar início ao pedido do auxílio doença normalmente, online.
Ao encaminhar os documentos de comprovação do direito de receber o benefício é que o atestado médico deve ser anexado. O atestado não pode ter rasuras, precisa ter os dados do trabalhador e todas as informações sobre o seu estado de saúde.
O procedimento é válido para quem recebeu recomendação de licença médica de no máximo 180 dias (6 meses). Acima disso a perícia médica presencial é obrigatória. Em todos os casos a perícia será agendada, mas o atestado deve substitui-la.
- Acesse o Meu INSS, informe seu CPF e senha da conta gov.br. Clique na
opção Benefício por Incapacidade; - Nessa tela estão os benefícios por incapacidade que você já pediu. Para fazer um novo,
clique em Serviços Disponíveis; - Escolha Pedir Novo Benefício;
- Leia as informações sobre o benefício e clique em Avançar;
- Selecione a opção Contato, confira seus dados e clique em Avançar;
- Informe telefone e e-mail para contato e também se aceita:
- receber notificações pelo WhatsApp; e,
- acompanhar o andamento do processo pelo Meu INSS, Central 135 ou
e-mail.
- Clique em Dados do Pedido e informe os dados de quem está pedindo o benefício;
- Na etapa seguinte, responda todas as perguntas;
- Informe o tipo de incapacidade, se temporária ou permanente;
- Se a pessoa titular do benefício está presa em regime fechado;
- Se houve acidente de trabalho.
- Junte o documento médico, documento de identificação com foto e informe alguns
dados do documento médico. Revise os documentos adicionados e clique em Avançar; - Siga as próximas orientações.