Ao longo dos próximos meses, diversos benefícios sociais concedidos pelo Governo Federal passarão por ajustes e uma rigorosa revisão da lista de beneficiários.
próximos meses. (Imagem: FDR)
Esses cortes serão realizados devido a irregularidades entre os beneficiários, com o objetivo de reestruturar esses programas e conter os gastos públicos. A decisão faz parte de um conjunto de medidas econômicas. Confira ao longo da matéria quais benefícios sofreram cortes.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, explica mais sobre o INSS, confira.
Lista de benefícios cortados
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC, que é destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, passará por uma revisão rigorosa. O governo pretende implementar critérios mais rígidos para a liberação e manutenção do benefício.
Abono salarial do PIS/PASEP
O abono salarial do PIS/PASEP, pago anualmente aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, terá suas regras de elegibilidade revisadas. A intenção é restringir o benefício a um grupo menor de trabalhadores.
Seguro-desemprego do FGTS
O seguro-desemprego do FGTS, que ampara trabalhadores demitidos sem justa causa, também será revisado. O governo pretende reduzir o número de parcelas e revisar os critérios para concessão, com foco em diminuir fraudes e abusos.
Auxílio-doença do INSS
O auxílio-doença do INSS será alvo de medidas para reduzir concessões indevidas. Haverá uma intensificação nas perícias médicas e na revisão dos benefícios já concedidos.
Além destes benefícios informados acima, a previdência dos militares também poderá ser revisada com possíveis ajustes nos critérios de aposentadoria e pensões. A informação foi comentada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, na última sexta-feira (13).
Os cortes nos benefícios ainda serão conversados com o presidente Lula e o Congresso Nacional, mas já estão sendo bastante discutidos por Tebet e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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