Os trabalhadores já podem realizar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa modalidade de saque permite que os trabalhadores retirem uma parcela do saldo de suas contas do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.
Para ter direito ao saque-aniversário, o trabalhador deve aderir a essa modalidade, o que implica em renunciar ao saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa rescisória de 40%.
A adesão pode ser feita através do aplicativo oficial do FGTS ou em agências da Caixa Econômica Federal.
Uma vez optado pelo saque-aniversário, o trabalhador pode reverter para a modalidade tradicional a qualquer momento, mas isso o deixará dois anos sem poder realizar saques, mesmo em caso de demissão.
Qual valor do Saque-Aniversário do FGTS?
O valor do saque-aniversário é calculado com base no saldo disponível em cada conta do FGTS do trabalhador. O percentual que pode ser sacado varia conforme a faixa de saldo, e um valor adicional é somado conforme o saldo total. A tabela a seguir detalha os percentuais e os valores adicionais:
- Saldo até R$ 500: 50% do saldo, sem parcela adicional.
- Saldo de R$ 500,01 a R$ 1.000: 40% do saldo, com parcela adicional de R$ 50.
- Saldo de R$ 1.000,01 a R$ 5.000: 30% do saldo, com parcela adicional de R$ 150.
- Saldo de R$ 5.000,01 a R$ 10.000: 20% do saldo, com parcela adicional de R$ 650.
- Saldo de R$ 10.000,01 a R$ 15.000: 15% do saldo, com parcela adicional de R$ 1.150.
- Saldo de R$ 15.000,01 a R$ 20.000: 10% do saldo, com parcela adicional de R$ 1.900.
- Saldo acima de R$ 20.000,01: 5% do saldo, com parcela adicional de R$ 2.900.
Calendário Saque FGTS 2024
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Para realizar o saque, é necessário que o trabalhador tenha optado por essa modalidade de retirada antecipadamente.
Recentemente, o governo federal tem considerado mudanças nas regras do saque-aniversário. Entre as propostas, está a possibilidade de permitir o saque integral do saldo em casos de demissão sem justa causa, o que atualmente não é permitido para quem aderiu à modalidade.
