Em resposta às recentes chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, o Governo Federal lançou uma importante medida para apoiar os trabalhadores formais da região. Por meio de uma iniciativa do Governo Lula, os trabalhadores poderão receber até dois salários mínimos.
mínimos. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O benefício será disponibilizado para empresas que se comprometam a manter os empregos de seus funcionários, evitando assim o aumento do desemprego na região. O objetivo é oferecer suporte financeiro imediato aos trabalhadores enquanto as empresas se recuperam dos impactos da tragédia.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre benefícios para o Rio Grande do Sul, confira.
Como vai funcionar?
Para que o pagamento seja garantido, o Ministério do Trabalho deve publicar uma medida provisória em breve, que detalhará os critérios e procedimentos. O auxílio será destinado às empresas cujas operações foram interrompidas pelas chuvas e enchentes, garantindo que seus trabalhadores recebam dois salários mínimos diretamente do Governo Federal.
Quem irá receber dois salários?
Estima-se que mais de 434 mil trabalhadores do Rio Grande do Sul serão beneficiados com essa medida de pagamento de dois salários. Estão inclusos na medida:
- 326 mil trabalhadores regidos pela CLT;
- 40 mil empregadas domésticas;
- 35 mil estagiários;
- 27 mil pescadores.
Outros benefícios para o Rio Grande do Sul
Além desse pagamento em dobro do salário mínimo, o Governo Federal também está realizando diversos pagamentos de benefícios antecipadamente para os trabalhadores e moradores do Rio Grande do Sul, como uma forma de dar suporte financeiro neste momento. Entre elas estão:
- Liberação antecipada do pagamento mensal do Bolsa Família;
- Pagamento adiantado do PIS/Pasep para trabalhadores formais;
- Pagamento estendido do seguro desemprego;
- Compra de moradias para cidadãos desabrigados por meio do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.
