Nesta quarta-feira (5) um grupo de trabalho (GT) se reúne para discutir a regulamentação da reforma tributária. Também deve ser analisada a possibilidade de isentar de impostos os alimentos que compõem a cesta básica nacional, ou seja, os produtos mais consumidos.
(Foto: FDR)
O grupo de trabalho é composto por deputados que receberam a proposta de lei do governo federal. Juntos eles devem discutir qual a importância da medida, e se a ideia de isentar os produtos da cesta básica da cobrança de impostos é realmente viável.
Votação do grupo de trabalho sobre a reforma tributária
Além da isenção de impostos para alimentos da cesta básica, o GT ainda vai analisar outras propostas. Entraram na pauta da reunião desta quarta-feira (5):
- Cashback, que seria a devolução de uma parte dos impostos pagos por determinados consumos para famílias com renda de até meio salário mínimo por mês;
- A isenção de impostos sobre 15 alimentos que compõem a cesta básica;
- Redução de impostos como o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) para 18 tipos de profissões.
Isenção de impostos para produtos da cesta básica
Está presente no projeto de lei que regulamenta a reforma tributária uma lista com 15 produtos que deverão ser isentos dos novos tributos na nova cesta básica nacional.
De acordo com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, caso a isenção dos produtos seja confirmada há grandes chances de que esses alimentos fiquem mais baratos para consumo.
Isso porque, hoje a alíquota cobrada para esses produtos é de cerca de 8%, mas se tornaria zero caso a isenção seja aprovada. Os produtos que não contarem com a isenção total de impostos terão redução de 15,8% para 10,6%.
A isenção será aplicada para:
- arroz;
- leite e fórmulas infantis;
- manteiga;
- margarina;
- feijões;
- raízes e tubérculos;
- cocos;
- café;
- óleo de soja;
- farinha de mandioca;
- farinha e sêmolas de milho;
- farinha de trigo;
- açúcar;
- massas;
- pão.
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