Reforma tributária afeta o bolso do trabalhador brasileiro; entenda o que muda

A discussão da reforma tributária ganhou ainda mais força nos últimos meses. Depois de apresentada no Senado Federal, a primeira versão do relatório será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Casa entre os dias 7 e 9 de novembro. Entenda o que está em jogo e as possíveis mudanças.

Reforma tributária afeta o bolso do trabalhador brasileiro; entenda o que muda
Reforma tributária afeta o bolso do trabalhador brasileiro; entenda o que muda. Imagem: FDR

Vale destacar que o texto já passou por duas instâncias: após a aprovação dos deputados, também passou pelo aval dos senadores. O último passo será a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Detalhes do novo texto da reforma tributária

  1. aumento do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) dos estados;
  2. determinação de uma revisão periódica, a cada cinco anos, dos benefícios que reduzem a tributação de setores específicos da economia (entenda mais abaixo);
  3. limitação da carga tributária sobre o consumo a uma porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) — com base na média da receita no período de 2012 a 2021 (entenda mais abaixo);
  4. criação de uma alíquota intermediária de impostos — com redução de 30% em relação à alíquota geral — para profissionais liberais, como advogados, médicos e arquitetos;
  5. inclusão de setores em regimes diferenciados de tributação, entre eles o de saneamento, telecomunicações e concessão de rodovias.

O que muda nos impostos com a reforma tributária?

A reforma tributária extingue cinco tipos de impostos que hoje são cobrados separadamente. São eles: IPI (federal), PIS (federal), Cofins (federal), ICMS (estadual) e ISS (municipal). A partir disso, deve haver a criação de um novo imposto único, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado).

  • Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): substituirá o ICMS cobrado nos Estados e o ISS cobrado por municípios;
  • Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): unificando os impostos federais tributos federais: PIS, Cofins e IPI, sem tributação em cascata.

Vittoria Fialho
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já esteve como repórter no Diario de Pernambuco e no Portal NE45 Minutos. Nos veículos, fez parte das editorias de redes sociais e esportes. Também acumula experiência na assessoria de imprensa do Clube Náutico Capibaribe. Suas redes sociais são: @vtfialho e [email protected].