Texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana deve impactar a vida dos brasileiros. A Reforma Tributária é discutida no Brasil há anos e sempre foi alvo de muitos questionamentos. confira quais os setores que serão afetados pelas mudanças.
Na última sexta-feira, 07, a Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto da Reforma Tributária. Os hábitos de consumo dos brasileiros devem ser modificados pelo texto aprovado, já que a tributação sobre diversos serviços e produtos sofrerá mudanças.
Um dos objetivos do texto é simplificar o sistema tributário do Brasil que é bastante complexo.
O que muda com a Reforma Tributária?
Cesta básica
Essa é a parte mais polêmica do texto, segundo ele, alguns itens da cesta básica terão alíquota zero da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
No entanto, ainda não se sabe como o consumidor será impactado.
A lista de alimentos da cesta básica deve ser definida por uma Lei Complementar; enquanto isso, o IVA sobre os produtos deve ser reduzido em 60% em vez dos 50% atuais.
Os produtos que nãos forem inseridos na cesta e os insumos agrícolas também terão redução na alíquota.
Remédios
O texto prevê alíquota reduzida de 60% sobre os medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual.
A alíquota zero será aplicada para medicamentos utilizados para o tratamento de câncer e outras doenças grave.
No entanto, para alguns especialistas essa redução não trará grandes impactos sobre o preço dos medicamentos.
Combustíveis
No caso dos combustíveis e lubrificantes, O IVA dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, vai ser cobrado apenas uma vez, no refino ou na importação.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), poderá haver um grande aumento no valor final ao consumidor. Por outro lado, especialistas afirmam que o impacto no bolso do brasileiro ainda é inserto.
Veículos
Os veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis também terão a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Além disso, esse imposto será progressivo de acordo com o impacto ambiental do veículo; com isso, os veículos movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos terão IPVA menores.
A exceção a essa regra é para os veículos agrícolas e utilizados para a prestação de serviços aéreos a terceiros.
Serviços
O setor poderá ficar mais caro, pois, a alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) passará dos atuais 9,25% para 25%.
No entanto, alguns serviços, como transporte coletivo; saúde; educação; cibernéticos; de segurança da informação e de segurança nacional terão alíquota reduzida de 60%.
Serviços de internet
Uma alíquota maior será aplicada para as empresas de streaming de internet, assim como para as empresas de entrega de comida.
No entanto, há uma expectativa de que a energia elétrica tenha redução, o que deve equilibrar a balança.
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