No Brasil, idosos 60+ têm direito a diversos benefícios que melhoram sua qualidade de vida, facilitam o acesso a serviços gratuitos e a diversos atendimentos prioritários nos estabelecimentos.
de lei. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Entre esses benefícios estão a isenção ou gratuidade na conta de luz, IPTU, Imposto de Renda e muitos outros benefícios financeiros graças à Lei do Superendividamento em 2021, que protege os idosos de taxas e juros excessivos e facilita a renegociação de dívidas.
Assim, os idosos ficam protegidos pela lei para renegociar dívidas sem comprometer seus rendimentos, muitas vezes resultando na isenção total de juros, aliviando o lado financeiro. Esta medida visa manter a estabilidade econômica e o bem-estar desses idosos.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre direitos dos idosos, confira.
Tipos de isenção que idosos 60+ possuem
- Contas de consumo (água, luz, gás, telefone e internet);
- Boletos e carnês relacionados a serviços essenciais;
- Dívidas bancárias (empréstimos, crediários, parcelamentos);
- Serviços de financeiras (empréstimos, crediários, parcelamentos em geral).
Vale lembrar que para garantir esses benefícios, os idosos devem entrar em contato diretamente com as empresas que fornecem os serviços para realizar a isenção ou os descontos.
Além disso, pessoas com mais de 60 anos também têm a possibilidade de emitir a Carteira do Idoso, que é um documento que favorece o acesso dos idosos a serviços gratuitos ou com desconto em diversos setores. Um dos benefícios da carteira é o acesso facilitado aos serviços de transporte interestadual, garantindo maior mobilidade a eles.
Benefícios da Carteira do Idoso
Os idosos que possuem a carteira tem diversos benefícios que facilitam as atividades feitas ao longo do dia, são eles:
- Gratuidade de pagamentos e acesso prioritário em diversos estabelecimentos;
- Atendimento prioritário em órgãos públicos;
- Gratuidade de viagens interestaduais feitas de ônibus;
- Gratuidade para utilizar o transporte público.
