Quem busca ser contemplado pelo Bolsa Família, mas ainda não conseguiu aprovação por conta do limite de renda per capita, pode ser beneficiado em breve. Isso porque, um projeto de lei propõe mudanças na forma de cálculo, tornando o programa mais acessível.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
A aprovação no Bolsa Família acontece para aqueles que têm renda familiar de no máximo R$ 218 por pessoa. Essas são pessoas consideradas pobres, e se vivem com renda inferior a esta se enquadram como pessoas extremamente pobres. Entendendo que necessitam de ajuda do governo.
Como é calculada a renda per capita para aprovação no Bolsa Família?
Além de estarem inscritas no Cadastro Único, a aprovação no Bolsa Família vai depender do limite de renda por pessoa. Este é um critério importante porque ajuda a selecionar quem realmente vive em situação de emergência social.
O cálculo funciona da seguinte forma:
- São somados todos os rendimentos da família, incluindo salários, aposentadorias, pensão e outros;
- O valor da soma de rendimentos é dividido pelo número de membros da família;
- O resultado indica a renda per capita daquele grupo.
Exemplo: Tereza recebe rendimento de R$ 900 como faxineira. São seus dependentes: João de 6 anos que não tem rendimento, Joaquim de 4 anos que não tem rendimento e Joana de 1 ano que não tem rendimento. E sua mãe que vive com eles, mas não tem salário.
A renda per capita desta família é de R$ 180,00 (900/5). Logo, eles têm direito de receber o Bolsa Família.
Não entram no cálculo de renda
- benefícios financeiros de caráter eventual, temporário ou sazonal instituídos pelo poder público federal, estadual, municipal e distrital;
- recursos financeiros de natureza indenizatória, recebidos de entes públicos ou privados, para recompor danos materiais ou morais; e
- recursos financeiros recebidos de ações de transferência de renda de natureza assistencial instituídas pelo poder público federal, estadual, municipal e distrital.
Mudanças no cálculo de renda per capita para o Bolsa Família
O projeto de lei 950/24, proposto pelo deputado Padovani (União-PR), está em análise pela Câmara dos Deputados. A ideia é que:
- Sejam excluídos do cálculo de renda per capita para o Bolsa Família todos os rendimentos de até 2,5 salários mínimos.
“Com a mudança, as famílias que ainda enfrentam dificuldades financeiras, mesmo com uma renda um pouco maior, não serão deixadas desamparadas”, disse o autor da proposta.