No Brasil, os trabalhadores que exercem algumas funções específicas podem ter direito a benefícios especiais que concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Responsável por conceder a aposentadoria, o órgão federal tem liberado o benefício em menor tempo para alguns trabalhadores.
Para tal, ele concede a chamada aposentadoria especial que permite que o trabalhador possa se aposentar a partir dos 15 anos de contribuição. De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, para garantir o benefício é preciso que o trabalhador cumpra algumas exigências.
Saiba quem pode receber a aposentadoria especial:
- A modalidade está disponível para os profissionais expostos a agentes nocivos à saúde;
- São levados em consideração agentes como substâncias químicas, elementos naturais ou fatores estruturais;
- Para garantir a aposentadoria especial é preciso comprovar um período mínimo de contribuição ao INSS;
- Dependendo do fator ao qual o trabalhador foi exposto, a exigência varia entre 15, 20 ou 25 anos;
- Atualmente, a aposentadoria pode ser concedida a diversas profissões;
- Entre elas estão:
- Técnicos de enfermagem, telefonistas, motoristas de ônibus, operadores de câmaras frigoríficas e soldadores, entre outras;
- A avaliação do INSS é de que essas profissões levam perigo ao trabalhador, diminuindo assim o tempo necessário de trabalho;
- O benefício pode ser solicitado online por meio do app ou portal do INSS;
- A plataforma está disponível para ser acessada neste link;
- Ao entrar, o segurado deverá buscar a opção de “Agendamentos/Requerimentos” e abrir um novo pedido;
- Em seguida, ele deverá selecionar a opção de “Aposentadoria por Tempo de Contribuição” e preencher os seus dados;
- Por fim, será preciso anexar uma lista de documentos que será solicitada pela plataforma;
- Em alguns casos também será preciso comparecer até uma agência do INSS;
- Caso seja informado da necessidade, o trabalhador também poderá realizar o agendamento diretamente na plataforma.
Veja outros detalhe sobre os pagamentos realizados pelo INSS neste link.
