A restituição do Imposto de Renda é paga pela Receita Federal para pessoas que tiveram valores retidos ou que pagaram impostos a mais no ano anterior. Em outras palavras, é um reembolso concedido aos contribuintes quando o valor do imposto pago excede o valor conforme os cálculos da Receita Federal.
pagamento determinada. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Assim, o pagamento da restituição do Imposto de Renda será dividido em cinco lotes ao longo do ano para os grupos que têm direito à restituição.
Apesar disso, a Receita Federal deu uma nova ordem para os pagamentos da restituição: incluir os contribuintes do Rio Grande do Sul entre os grupos prioritários. Com isso, eles terão prioridade sobre aqueles que realizaram a declaração pré-preenchida ou pelo recebimento via Pix.
O primeiro lote de restituição beneficiará aproximadamente 900 mil contribuintes do Rio Grande do Sul, totalizando R$1,1 bilhão em reembolsos. Além disso, todos os municípios do estado estão incluídos na prioridade, não apenas os atingidos pelas enchentes.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre a restituição do Imposto de Renda, confira.
Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda em grupos prioritários?
- Contribuintes idosos com mais de 80 anos;
- Contribuintes idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de moléstia grave;
- Contribuintes cuja fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes do Rio Grande do Sul;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida;
- Contribuintes que optaram por receber a restituição por Pix;
- Demais contribuintes.
Datas de pagamento
O primeiro lote da restituição para pessoas contribuintes que fizeram suas declarações no prazo, começará a ser pago no dia 31 de maio, mesmo dia em que se encerra a possibilidade de realizar a declaração do IR. Confira o calendário completo:
- Primeiro lote: 31 de maio;
- Segundo lote: 28 de junho;
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 30 de agosto;
- Quinto lote: 30 de setembro.
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