Os pagamentos da restituição do IRPF em 2024 terão início em maio e seguirão até setembro, divididos em cinco lotes. Essa restituição do Imposto de Renda Pessoa Física é uma importante fonte de alívio financeiro para quem já teve uma parte significativa do rendimento tributado.
A Receita Federal deposita a restituição do IRPF na conta bancária informada pelo contribuinte ou diretamente na chave PIX associada ao CPF. Se precisar alterar a conta ou a chave PIX para o recebimento, é possível fazer a mudança de dados bancários antes do início do pagamento.
É possível consultar o valor da restituição do IRPF antes mesmo da data oficial da Receita Federal. Existem duas maneiras de fazer isso: uma detalhada e outra que mostra apenas uma estimativa do montante.
Após enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, o sistema da Receita gera uma estimativa do valor a ser restituído. No entanto, essa previsão não inclui uma data exata para o pagamento, apenas uma previsão do montante a ser restituído ao contribuinte.
Uma semana antes do pagamento, a Receita Federal permite a consulta sobre a restituição do IRPF em seus sistemas. Nessa etapa, você pode verificar se seu nome está no lote que será pago. Confira abaixo o calendário de devoluções, enquanto neste link, eu te ensino a identificar bloqueios no seu pagamento. Acompanhe!
Calendário de restituição do IRPF 2024
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Primeiro lote: 31 de maio;
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Segundo lote: 28 de junho;
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Terceiro lote: 31 de julho;
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Quarto lote: 30 de agosto;
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Quinto lote: 30 de setembro.
Grupos prioritários da restituição do IRPF em 2024
De acordo com a Receita Federal, têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda 2024, os seguintes grupos:
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Idosos acima de 80 anos;
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Idosos entre 60 e 79 anos;
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Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
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Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Após, vem o grupo de contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição por Pix. Neste último, porém, o método de pagamentos instantâneo vale apenas para quando a chave é o CPF do contribuinte. Chaves de Pix que usam e-mail, telefone ou código aleatório não podem receber a restituição.
Por fim, quando todos esses contribuintes que se encaixam nos critérios da lista acima receberem suas restituições, a Receita passará a devolver o imposto recolhido em excesso dos demais cidadãos.
Critérios da restituição do IRPF 2024
A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o IRPF, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.
Consulta da restituição do IRPF
Para consultar se foi incluído no próximo lote de restituição do IRPF 2024, o contribuinte deve esperar uma semana antes da data de pagamento e seguir este passo a passo:
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Acesse o site da Receita Federal e clique em “Meu Imposto de Renda”;
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Na opção “Serviços” selecione “Consultar minha restituição”;
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Em seguida “Iniciar”;
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Informe: CPF do titular, data de nascimento e ano;
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Confirme.
Cálculo da restituição do IRPF 2024
A restituição do IRPF 2024 é calculada pela diferença entre o valor pago em tributos e o valor devido pelo contribuinte. Esse cálculo é realizado automaticamente pelo sistema da Receita Federal.
Por exemplo, se alguém teve uma renda anual de R$ 23 mil e pagou R$ 2.500 em tributos, a restituição será de R$ 2.500 menos R$ 1.713,58, resultando em R$ 786,42. O programa do IRPF efetua esse cálculo de forma automática.
O que pode gerar o bloqueio da restituição do IRPF?
Existem diversos cenários que podem resultar no bloqueio da restituição do IRPF, não garantindo a devolução do tributo pago em excesso. São motivos variáveis, razão pela qual é importante compreender alguns termos da declaração, como se ela foi enviada completa, sem erros e dentro do prazo.
Observe abaixo alguns fatores que geram o bloqueio da restituição:
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Cadastrar a conta corrente de uma outra pessoa para receber a restituição;
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Erro na digitação dos dados bancários;
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Por ter caído na malha fina.
