Decisão do Supremo Tribunal Federal altera a revisão da vida toda para cálculo da aposentadoria. Medida permitiria que os aposentados do INSS recebessem valores maiores. Entenda melhor o que o STF decidiu e como isso pode te afetar.
A revisão da vida toda é o mecanismo em que o INSS faz um novo cálculo e pode a partir disso aumentar o valor da aposentadoria. Depois de anos de análises e debates o STF finalmente decidiu sobre o tema. E, infelizmente, o resultado não deve ser o esperado.
Se aprovada, a revisão geraria um impacto de R$ 480 bilhões nas contas públicas, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano.
Decisão do STF sobre a revisão da vida toda
- Uma decisão do Supremo poderá afetar a revisão da vida toda.
- Esse recurso foi criado em 1999 quando o plano real foi criado. A partir de então passaram a serem consideradas para o cálculo apenas os pagamentos a partir de 1º de julho de 1994.
- Com isso muitos trabalhadores entraram na justiça para que as contribuições feitas antes fossem consideradas no cálculo.
- Muitas pessoas acabaram ganhando ações e conseguindo inserir esses valores nos cálculos.
- E em 2022 o Supremo reconheceu o direito a essa inclusão, no entanto, o INSS recorreu da decisão e o julgamento corre até hoje.
- No último mês de março o STF julgou duas ações relacionadas ao INSS e acabaram decidindo pela aplicação da regra de transição.
- Com isso apenas as contribuições feitas em real (R$) poderiam ser consideradas no cálculo.
- Com essa decisão, a revisão da vida toda não deve ser validada pelos ministros no julgamento que ainda acontecerá.
Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, o INSS fez mudanças na aposentadoria neste ano, confira.
