STF altera cálculo de aposentadorias com a Revisão da Vida Toda; entenda

Decisão do Supremo Tribunal Federal altera a revisão da vida toda para cálculo da aposentadoria. Medida permitiria que os aposentados do INSS recebessem valores maiores. Entenda melhor o que o STF decidiu e como isso pode te afetar.

STF altera cálculo de aposentadorias com a Revisão da Vida Toda; entenda (Foto: Jeane de Oliveira/ FDR)

A revisão da vida toda é o mecanismo em que o INSS faz um novo cálculo e pode a partir disso aumentar o valor da aposentadoria. Depois de anos de análises e debates o STF finalmente decidiu sobre o tema. E, infelizmente, o resultado não deve ser o esperado.

Se aprovada, a revisão geraria um impacto de R$ 480 bilhões nas contas públicas, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano. 

Decisão do STF sobre a revisão da vida toda

  • Uma decisão do Supremo poderá afetar a revisão da vida toda.
  • Esse recurso foi criado em 1999 quando o plano real foi criado. A partir de então passaram a serem consideradas para o cálculo apenas os pagamentos a partir de 1º de julho de 1994.
  • Com isso muitos trabalhadores entraram na justiça para que as contribuições feitas antes fossem consideradas no cálculo.
  • Muitas pessoas acabaram ganhando ações e conseguindo inserir esses valores nos cálculos. 
  • E em 2022 o Supremo reconheceu o direito a essa inclusão, no entanto, o INSS recorreu da decisão e o julgamento corre até hoje.
  • No último mês de março o STF julgou duas ações relacionadas ao INSS e acabaram decidindo pela aplicação da regra de transição.
  • Com isso apenas as contribuições feitas em real (R$) poderiam ser consideradas no cálculo.
  • Com essa decisão, a revisão da vida toda não deve ser validada pelos ministros no julgamento que ainda acontecerá.

Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, o INSS fez mudanças na aposentadoria neste ano, confira.

 

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Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.