Mesmo quem não contribui com o INSS pode ter acesso a um dos benefícios oferecidos pelo Instituto. O valor mensal de R$ 1.412 está disponível para pessoas de qualquer idade, desde que atendam aos requisitos. Veja quais são eles e como solicitar o benefício pela internet.
O INSS tem benefícios para diversas situações, incluindo para quem não contribui com a Previdência Social por não ter condições financeiras. A partir dele é possível receber mensalmente o valor de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.412. Ele pode ser solicitado pela internet e por não se tratar de uma aposentadoria pessoas de qualquer idade podem ter acesso.
Justamente por não ser uma aposentadoria quem recebe esse benefício não tem direito ao 13º salário, nem deixa pensão por morte aos seus dependentes.
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada é um benefício de assistência paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Dois públicos podem receber o benefício: pessoas com deficiência, o que inclui aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou idosos com mais de 65 anos. Para recebê-lo é necessário:
- Ter renda familiar igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 330 por pessoa;
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), necessário a inscrição de todos do grupo familiar;
- Ter Cadastro de Pessoa Física (CPF).
O grupo familiar é formado por todas as pessoas que residem na mesma casa, incluindo adolescentes e crianças. Segundo as regras do INSS, o BPC pode ser acumulado com outros benefícios, como a Tarifa Social e Energia Elétrica, Bolsa Família e o Auxílio-Gás.
Inclusive, sendo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a ligação entre o BPC e o Bolsa Família mudou, saiba mais.
Qual o valor do BPC 2024?
Por regra o BPC tem o valor de um salário mínimo, isso significa que em 2024 os beneficiários recebem mensalmente R$ 1.412. Na situação em que a pessoa com deficiência começa a trabalhar o benefício é suspenso, mas, poderá ser retomado caso ela perca o emprego. O pagamento também pode ser encerrado nas seguintes situações:
- Aumento de renda familiar acima de um quarto do salário mínimo por pessoa;
- Comprovação, através de perícia médica, de que a deficiência não dificulta o dia a dia.
- Morte do beneficiário
Além disso, o BPC é revisto a cada dois anos, momento em que é necessário comprovar a necessidade do benefício. Como o Benefício tem sempre o valor de um salário mínimo, o reajuste do piso salarial faz com que os beneficiários sejam afetados.
A previsão do novo salário mínimo do próximo ano já foi divulgada pelo governo federal, nessa matéria eu te explico.
Doenças que garantem o BPC
Para ter acesso ao BPC para pessoas com deficiência é necessário que a condição (física, intelectual ou motora) seja de longo prazo, ou seja, que o cidadão tenha sido diagnosticado há mais de 2 anos. As doenças que garantem o BPC são:
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida ( AIDS);
- Tuberculose ativa.
Como pedir o BPC?
- Acesse o Site do Meu INSS;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite “benefício assistencial”;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela;
- Informe os dados solicitados;
- Responda às perguntas e avance
No caso da pessoa com deficiência será necessário fazer o agendamento da perícia médica. Lembrando que nessa situação é importante apresentar toda a documentação médica que comprove o diagnóstico. Essas pessoas devem fazer o envio dos seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto;
- CPF de todos os integrantes da família;
- Comprovante de renda (contracheques, notas, recibos, holerites e outros);
- Laudos, atestados e exames médicos para comprovar a deficiência.
Após a solicitação as equipes do INSS também farão a avaliação social. Para saber mais sobre o BPC para pessoas com autismo, clique aqui.
