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Restituição do Imposto de Renda 2024 libera valores e datas de pagamento

Por Yasmin Souza
13 de maio de 2024
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Receita Federal confirma prazo sobre declaração do IRPF 2026; pode se programar!

Restituição Imposto de Renda (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

Os últimos dias para realizar a declaração do Imposto de Renda estão se aproximando, visto que o prazo para declaração se encerra em 31 de maio. E, assim que acabar o prazo, a Receita Federal começará a realizar o pagamento da restituição do Imposto de Renda.

Restituição do Imposto de Renda 2024 libera valores e
datas de pagamento. (Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)

A restituição do Imposto de Renda é paga pela Receita Federal para pessoas que tiveram valores retidos ou que pagaram impostos a mais no ano anterior. Em outras palavras, é um reembolso concedido aos contribuintes quando o valor do imposto pago excede o valor conforme os cálculos da Receita Federal.

Assim, quando o contribuinte está realizando a sua declaração, ele já consegue visualizar se terá valores a receber de restituição, porém não é possível determinar com exatidão em qual lote a restituição será incluída. A única coisa que se sabe, é que a data em que a declaração é feita interfere em qual lote você estará presente.

Em 2023, o primeiro lote da restituição foi pago para pessoas que entregaram suas declarações até o dia 10 de maio, além dos contribuintes que têm prioridade para receber. Quem não estava neste grupo prioritário, recebeu a partir do terceiro lote.

Para 2024, espera-se que os dois primeiros lotes sejam compostos apenas por grupos prioritários.

A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, explica mais sobre o Imposto de Renda, confira.

Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?

  • Contribuintes  idosos com mais de 80 anos;
  • Contribuintes idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de moléstia grave;
  • Contribuintes cuja fonte de renda seja o magistério;
  • Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida;
  • Contribuintes que optaram por receber a restituição por Pix;
  • Demais contribuintes.

Datas de pagamento

O primeiro lote da restituição para pessoas contribuintes que fizeram suas declarações no prazo, começará a ser pago no dia 31 de maio, mesmo dia em que se encerra a possibilidade de realizar a declaração do IR. Confira o calendário completo:

  • Primeiro lote: 31 de maio;
  • Segundo lote: 28 de junho;
  • Terceiro lote: 31 de julho;
  • Quarto lote: 30 de agosto;
  • Quinto lote: 30 de setembro.
Yasmin Souza

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