Pensando para auxiliar municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem um repasse extraordinário para ajudar esses estados e municípios. Saiba como solicitar.
Imagem: FDR
O MDS libera um valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público, além de cestas básicas e o adiantamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), os maiores programas sociais do Brasil. A quantia é repassada aos estados e municípios pelo Governo Federal. Para receber o repasse dos recursos para assistência social, o gestor do município ou do estado deve fazer a solicitação através de um requerimento por email. Os documentos devem ser enviados em até 90 dias após o recebimento dos recursos.
Atualmente, o estado do Rio Grande do Sul está passando por uma tragédia climática e já teve o estado de calamidade decretado. São mais de 400 cidades atingidas pela forte chuva e derramamento dos rios. Segundo a especialista Lila Cunha, o Governo Lula está facilitando a chegada de doações. Confira.
Solicitação online do benefício financeiro
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Para receber o benefício, o gestor municipal da assistência social deve preparar um ofício solicitando o repasse extraordinário;
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O documento deve ser enviado para o e-mail do Ministério do Desenvolvimento: emergencianosuas@mds.gov.br;
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O modelo de requerimento está disponível aqui.
Como utilizar o benefício financeiro do Governo
O repasse extraordinário do Governo Federal pode ser utilizado de diversas formas em municípios com estado de calamidade pública decretada.
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Estruturar o espaço que será utilizado para acolher as famílias (lonas, tendas, madeirite, etc);
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Comprar alimentos, água, colchões, colchonete, roupa de cama, cobertores, roupas, produtos de higiene e limpeza;
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Contratar equipe de referência que atuará diretamente com indivíduos acolhidos;
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Contratar equipes que façam reparos ou adaptações para acessibilidade do espaço de acolhimento;
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Contratar equipes de apoio para cozinha, serviços gerais e segurança;
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Alugar imóvel para acolhimento provisório ou hospedagem para os indivíduos acolhidos
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Alugar veículo para deslocar usuários e equipes.
