Um projeto poderá conceder novo benefício para mães solteiras ainda neste ano. Pagamento deve ser feito através do número NIS e terá valor de R$ 1.200 por mês. Entenda melhor essa importante novidade.
Desde que foi relançado em 2023, o Bolsa Família passou por atualizações, incluindo a definição de um valor mínimo para todos os beneficiários. Agora, outra mudança poderá acontecer criando um benefício para as mães solteiras. Nesse caso, elas poderão receber mensalmente o valor de R$ 1.200.
O projeto está ainda em tramitação, mas você já pode entender melhor como será o funcionamento, se aprovado.
Novo benefício para mães solteiras
- A chamada Lei do Auxílio Mãe Solteira já recebeu a aprovação da Comissão de Direitos da Mulher.
- A ideia é que o benefício comece a valer já neste ano de 2024, mas ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; Seguridade Social e Família; Constituição e Justiça e de Cidadania.
- O projeto prevê o pagamento mensal de R$ 1.200 para aquelas mães solteiras que são as únicas responsáveis pelo sustento do grupo familiar.
- Para ter direito ao benefício é necessário estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), não ter um cônjuge ou companheiro e a família deve ter ao menos uma pessoa menor de 18 anos de idade, que dependa diretamente dessa mulher.
- Além disso, a beneficiária não pode ter emprego formal ativo; não pode estar recebendo benefício assistencial ou previdenciário e a renda mensal deve ser até meio salário mínimo por pessoa ou renda total de 3 salários mínimos.
- O projeto pode parecer novidade, mas já está em tramitação desde 2021.
A especialista do FDR, Lila Cunha, apresenta o calendário de pagamento do Bolsa Família de maio, confira.