Para ajudar microempreendedores individuais a renegociar suas dívidas, o Governo Federal lançou o Desenrola MEI. O programa, que também beneficia microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPP), faz parte do Acredita, uma iniciativa para tornar o crédito mais acessível.
O Desenrola MEI é um passo importante para aliviar a carga financeira dos pequenos empreendedores, oferecendo condições favoráveis para renegociar dívidas. O projeto busca dar suporte a quem precisa e impulsionar o crescimento econômico dessas pequenas empresas.
O Desenrola MEI tem um funcionamento diferente do Desenrola Brasil, que atendeu 14 milhões de pessoas físicas inadimplentes. Ao contrário do programa para pessoas físicas, a versão para empreendedores não usa uma plataforma oficial para a renegociação de dívidas.
Em vez disso, os microempreendedores individuais devem tratar diretamente com os bancos para negociar suas dívidas, segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).
Essa abordagem descentralizada requer que os pequenos negócios entrem em contato com as instituições financeiras para discutir condições de pagamento e acordos para quitar suas dívidas. Para quem está interessado em utilizar o Desenrola MEI, é fundamental estar preparado para negociar diretamente com os credores, buscando termos favoráveis para resolver suas pendências.
Segundo dados da Serasa Experian, o Brasil tinha cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas inadimplentes em janeiro de 2024, o maior número desde que a série começou em 2016.
O Desenrola MEI, parte do Desenrola Pequenos Negócios, começou a valer em 26 de abril, após uma Medida Provisória (MP) definir como bancos e instituições financeiras podem participar do programa. Para se qualificar, as empresas precisam ter dívidas pendentes por mais de 90 dias, contando a partir do lançamento do programa, ocorrido em 22 de abril.
O Desenrola MEI tem parâmetros específicos para o valor das dívidas e o tempo de atraso, permitindo a renegociação de pendências maiores e mais antigas, com a expectativa de oferecer descontos significativos aos participantes.
Sobre a participação das instituições financeiras no Desenrola MEI, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) declarou que as entidades estão ajustando os detalhes técnicos internamente, conforme as regras do programa. A federação indicou que as renegociações devem estar disponíveis “nos próximos dias”.
Continue acompanhando para entender melhor como o Desenrola MEI irá funcionar. Enquanto isso, ao clicar neste link, eu te explico tudo sobre o funcionamento ainda vigente do Desenrola Brasil para pessoas físicas. Confira!
Como o Desenrola MEI irá funcionar?
O Desenrola MEI foi criado para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte com dívidas em bancos, desde que o faturamento anual não ultrapasse R$ 4,8 milhões. Para ser elegível, a empresa precisa ter dívidas atrasadas por mais de 90 dias, contados a partir do lançamento do programa em 22 de abril.
Não há limite para o valor ou tempo máximo da dívida. Segundo o ministro Márcio França, do Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (MEMP), o programa segue o modelo da Faixa 2 do Desenrola Brasil, que ofereceu descontos entre 40% e 90%.
É uma oportunidade para empresas inadimplentes regularizarem suas situações financeiras. Para participar do Desenrola MEI, os empreendedores devem negociar diretamente com seus bancos.
