A restituição do Imposto de Renda é uma expectativa para a maioria dos contribuintes. Até agora, 21,47 milhões de pessoas já enviaram suas declarações para o ano-base 2023, de acordo com a Receita Federal. O prazo final para a entrega é 31 de maio.
Dentre os contribuintes, 72,8% têm direito à restituição do Imposto de Renda. Isso significa que cerca de 15,6 milhões de pessoas estão na fila para receber de volta os valores pagos a mais. Aqueles que não cometerem erros ou omissões em suas declarações poderão aguardar a devolução sem problemas.
A correção da faixa de isenção do IRPF nos últimos anos levou a um aumento no número de contribuintes elegíveis para restituição. O presidente Lula sancionou mais uma alteração na base da tabela, aumentando o número de pessoas que terão direito ao reembolso.
O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda será pago no final deste mês, coincidindo com a data limite para a entrega da declaração. Abaixo, você encontra o calendário de restituições. Neste link, eu te apresento um guia prático para preencher sua declaração do IRPF 2024 de forma correta e eficiente.
Calendário de restituição do Imposto de Renda
-
Primeiro lote: 31 de maio;
-
Segundo lote: 28 de junho;
-
Terceiro lote: 31 de julho;
-
Quarto lote: 30 de agosto;
-
Quinto lote: 30 de setembro.
Grupos prioritários da restituição do Imposto de Renda
De acordo com a Receita Federal, têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda 2024, os seguintes grupos:
-
Idosos acima de 80 anos;
-
Idosos entre 60 e 79 anos;
-
Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
-
Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Em seguida, vem o grupo de contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição por Pix. Neste último, porém, o método de pagamentos instantâneo vale apenas para quando a chave é o CPF do contribuinte. Chaves de Pix que usam e-mail, telefone ou código aleatório não podem receber a restituição.
Por fim, quando todos esses contribuintes se encaixarem nos critérios da lista acima receberem suas restituições, a Receita Federal passará a devolver o imposto recolhido em excesso dos demais cidadãos.
Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?
A restituição do IRPF nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o Imposto de Renda, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.
Consulta da restituição do Imposto de Renda
Para consultar se foi incluído no próximo lote de restituição do IRPF 2024, o contribuinte deve esperar uma semana antes da data de pagamento e seguir este passo a passo:
-
Acesse o site da Receita Federal e clique em “Meu Imposto de Renda”;
-
Na opção “Serviços” selecione “Consultar minha restituição”;
-
Em seguida “Iniciar”;
-
Informe: CPF do titular, data de nascimento e ano;
-
Confirme.
O que pode gerar o bloqueio da restituição do Imposto de Renda?
Existem diversos cenários que podem resultar no bloqueio da restituição do IRPF, não garantindo a devolução do tributo pago em excesso. São motivos variáveis, razão pela qual é importante compreender alguns termos da declaração, como se ela foi enviada completa, sem erros e dentro do prazo.
Observe abaixo alguns fatores que geram o bloqueio da restituição:
-
Cadastrar a conta corrente de uma outra pessoa para receber a restituição;
-
Erro na digitação dos dados bancários;
-
Por ter caído na malha fina.
Cálculo da restituição do Imposto de Renda
A restituição do IRPF 2024 é calculada pela diferença entre o valor pago em tributos e o valor devido pelo contribuinte. Esse cálculo é realizado automaticamente pelo sistema da Receita Federal.
Por exemplo, se alguém teve uma renda anual de R$ 23 mil e pagou R$ 2.500 em tributos, a restituição será de R$ 2.500 menos R$ 1.713,58, resultando em R$ 786,42. O programa do IRPF efetua esse cálculo de forma automática.
